IPVA 2016 — Foto:Walla Santos
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2016. A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial do Estado a lista com os valores do tributo, que pode ser também acessado pelo endereço eletrônico no link.
Para identificar o valor do IPVA, os donos dos veículos precisam apenas saber algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago em 2016. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, que estão divulgados no período compreendido de 2001 a 2015.
O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tomando como base a pesquisa regional. Dados do Detran-PB mostram que a frota atual da Paraíba já ultrapassou 1,1 milhão de veículos, sendo 45% de motocicletas e outros 55% de automóveis.
O calendário de pagamento do IPVA 2016 já foi publicado no Diário Oficial do Estado. O pagamento do tributo começa com os proprietários das placas de veículos terminadas em 1 e 2. Os boletos deverão ser enviados para os proprietários via Correios no início de janeiro. A data limite para o pagamento do tributo será até o dia 29 de janeiro. O escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, vai de janeiro a agosto. O Governo do Estado vai assegurar novamente o desconto de 10% para o proprietário que optar pelo pagamento à vista do tributo em cota única.
Outra opção é o parcelamento em três vezes mensais sucessivas, mas o valor mínimo não poderá ser menos que duas unidades fiscais de referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 42,65. Já o escalonamento de pagamento do IPVA vai de janeiro a agosto de 2016, dependendo do final da placa.
Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
DPVAT – A tabela de pagamento do DPVAT 2016, o seguro obrigatório dos veículos, também foi divulgada. De acordo a empresa que o administra, os valores não sofreram reajustes. Donos de carros vão pagar R$ 105,65. Para motos, o seguro será de R$ 292,01. A novidade em 2016 é a criação de uma categoria separada para as chamadas cinquentinhas, motos ou triciclos com até 50 cilindradas. O valor será de R$ 134,66. O vencimento do seguro obrigatório é junto do IPVA.