Promotoria diz que medida visa resguardar os direitos dos alunos — Foto:Divulgação
Centenas de estudantes do município de Patos, localizado no Sertão paraibano, alegaram que não conseguiram efetivar a inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no site do Ministério da Educação, que terminou dia 6 de fevereiro. O problema foi denunciado no Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no processo.
O procurador da República em Patos, Edgard de Almeida Castanheira, foi informado pela Coordenação-Geral Jurídica do Financiamento Estudantil (CGFIES) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está ciente do problema e que está fazendo o possível para solucioná-lo no prazo de uma semana.
Caso o problema no site do MEC persista após o prazo informado pelo FNDE, a Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos tomará as medidas judiciais cabíveis para solucionar a questão, tendo como objetivo resguardar os direitos dos alunos que se encontram prejudicados.
Orientação – O procurador expediu Comunicadoorientando que os estudantes pré-selecionados do programa guardem os números de protocolo e as capturas de tela de erro do site, para se resguardarem no futuro, além de comprovarem suas demandas.
