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Advogado é agredido por promotor durante audiência na frente da Juíza; veja vídeo

Revista Consultor Jurídico
Advogado é agredido por promotor durante audiência na frente da Juíza; veja vídeo

De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. A juíza oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia de mídia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.

Segundo o advogado Claudio Márcio de Oliveira, durante o julgamento de seu cliente, que é acusado de homicídio doloso, o promotor o chamou de bandido sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a audiência, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados. Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial.

O promotor diz que, na verdade, ele foi quem sofreu agressão. "Informo que durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais. Informo, ainda, que registrei Boletim de Ocorrência e tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato", manifestou-se o promotor Fernando Albuquerque Souza, em nota enviada à ConJur. De acordo com as assessoria de imprensa do Ministério Público, a Corregedoria do MP já está apurando o ocorrido.

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a associação acompanhará de perto o desenrolar desta história. Ele considera a conduta do promotor inaceitável e uma verdadeira ofensa às prerrogativas dos advogados. Ressalta que o comportamento do promotor constituiu um desrespeito à profissão e evidenciou total desrespeito aos profissionais de Direito. A Acrimesp pretende atuar judicialmente junto ao advogado Claudio Márcio de Oliveira contra o promotor. A associação deve processá-lo por agressão física, além de pedir indenização por danos morais e materiais.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso também considerou o ato inaceitável. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação", ponderou D'Urso.

O presidente da OAB-SP já designou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Ruiz Filho, para acompanhar o inquérito e seus desdobramentos. "Era o que faltava, advogado ser agredido fisicamente no seu ambiente de trabalho. Isso não se justifica por nada. Vamos ser rigorosos na apuração desse fato", disse Ruiz, que concluiu: "O colega terá todo o nosso apoio, pois a advocacia não vai tolerar esse tipo de ocorrência."

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comentários

  • Jornalista Kirk Douglas disse:

    Envergonha-se o envergonhado. Cubra-se de respeito ao respirar o oxigênio público.

  • Jornalista Kirk Douglas disse:

    Envergonha-se o envergonhado. Cubra-se de respeito ao respirar o oxigênio público.

  • felipe disse:

    jamais chamaria o advogado de bandido. Ele faz o papel dele.

  • Joao Paulo santos disse:

    O promotor desferiu primeiro uma injuria. Teve contra si um desforco imediato, sendo a defesa do advogado a agressão, apenas verberizada em transferir o que lhe foi em favor da mãe do parquet. Qualificar um advogado pelos clientes que ele defende e complicado. Especialmente quando se esquece que quem absolve alguém e a justiça, se esse critério for utilizado, sao os juízes os culpados da absolvição. A bem da verdade todo promotor e um juiz frustrado, e suas frustrações terminam por destempero dessa natureza. Observe-se ainda que faltou autoridade da juíza e dos próprios policiais que ao ver uma agressão física Nao prenderam em flagrante o promotor. Na minha opinião, ainda houve a prevaricação dos policiais, isso falando-se de forma técnica, e claro.

  • Beto disse:

    A pergunta do promotor foi simples "vc ou seu irmão esta mentindo" não é motivo pra o advogado ficar mandando o promotor calar a boca e ainda falar do pai e da mãe do promotor.advogado atrivido tem q levar cacete.

  • fora babão disse:

    A maioria, bem claro MAIORIA, dos advogados podem ser comparados a seus clientes bandidos, mas, ainda existem homens de bem na profissão!

  • Murilo disse:

    Caro Walber, assista atentamente ao video e repare que quem chama primeiro de bandido é o desequilibrado do Promotor q quer ganhar no grito, coagindo a testemunha e tentando coagir o Conselho de Sentença, o advogado apenas se defendeu das agressoes verbais do Promotor, que na minha opinião não tem postura para exercer a sua função. Tem Promotor e Juiz nesse Brasil q se acha acima de Deus.

  • Marcio disse:

    Esse promotor não possui amenor condição de exercer as funções de acusador em lugar nenhum. Um desequilibrado que deve ser expurgado do MP.

  • promotor cacetero disse:

    Tem que descer o cacete. Advogado de assassino tem de respeitar o promotor, que é o advogado da sociedade.

  • walber-ribeiro disse:

    Promotor deu pouco nesse advogado de porta de cadeia! Ele chamou a mãe o pai e o promotor de bandido! A juíza que foi fraca, era pra ter dado ordem de prisão a o advogadinho de quinta categoria. Deixo essa pergunta no ar! Se algum de vcs fosse o promotor que faria?

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