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Blog denuncia: Ricardo Coutinho assinou contrato com SP Alimentação para servir almoço para o Corpo de Bombeiros da Paraíba

Blog do Dércio
RC contratou SP Alimentação para fornecer almoço para BombeirosSP Alimentação (Google)

Blog denuncia a recontratação da empresa SP Alimentação pelo governo do Estado para fornecer refeições para o Corpo de Bombeiros da Paraíba. Leia postagem na íntegra:

 

Gostaria que a assessoria do governador Ricardo Coutinho explicasse por que o contrato da SP Alimentação com o Corpo de Bombeiros, que havia sido suspenso pelo ex-governador José Maranhão após a constatação do envolvimento desta empresa em fraudes segundo denúncias do MPF, foi resgatado e está em plena operação desde o dia 24 de janeiro deste ano, como prova nota publicada no Boletim Interno do Corpo de Bombeiros que republico a seguir sem mexer em uma vírgula:

CAPITÃO QOBM 521.266-9 ARTHUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA (Nota nº 19582 de 24 Jan 2011 - BM-1)

       3.5.4 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA  PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do art. 13, do Regulamento de Competência, aprovado Autenticação Eletrônica: d8373a6de646af55e87d751a69d39017Continuação do BOLETIM INTERNO Nº 0016 de 24 DE JANEIRO DE 2011 PGINA: 0086 pelo Decreto 7.505 de 03 de fevereiro de 1978 c/c Art. 8° da Lei n° 8.443, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:

DESIGNAR para assumir a função de Gestor de Contrato 0003/2010 SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com a finalidade de prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo Self-Service sem balança, a ser servido de segunda a domingo nos Quarteis do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, localizados na grande João Pessoa, o Bombeiro Militar Estadual referenciado. (Nota nº. DP/0128/2011-CG de 21/01/11).

Todos sabem que os métodos que a SP usa para vencer licitações são suspeitíssimos e estão sendo investigados no Brasil inteiro e que inclusive diretores da empresa foram presos e até já confessaram pagamento de propina. Há, inclusive bens da SP bloquedados pela Justiça.

O que tento entender é por que esta empresa recebe tratamento VIP na Paraíba e como ela se instalou por estas bandas.

Sabe-se que a SP venceu em 2008 uma licitação na PMJP quando Ricardo ainda era prefeito. Na época o Jornal Correio da Paraíba chegou a publicar uma mensagem cifrada revelando antecipadamente quem venceria a licitação. Mesmo assim, a SP levou a melhor e os gestores da PMJP argumentaram que o processo foi lícito.

Hoje após as denúncias do Fantástico o prefeito Luciano Agra veio a público informar que o contrato com a SP , que foi renovado em janeiro apesar das recomendações em contrário do MPF, será encerrado e a próprio secretria de Educação assumirá a gestão da merenda.

Será que o governador "sabia" que o contrato dos Bombeiros com a SP foi mantido?

Quem almoçava todo mês com um representante da SP no elegante hotel Atlante Plaza, em Recife?

Veja agora a ficha criminal da SP Alimentação:

Dirigentes e funcionários da empresa são acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento em uma fraude na terceirização da merenda escolar em Canoas (RS). As acusações incluem fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas pelo MP Federal, incluindo o ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB) e o ex-secretário geral do município, Chico Fraga. Segundo o MPF, esquema foi responsável por um prejuízo que pode chegar a mais de R$ 4,5 milhões.

Os sócios-gerentes da empresa SP Alimentação, Eloízo Gomes Afonso Durães, Valmir Rodrigues dos Santos e Vilson do Nascimento foram denunciados pela Procuradoria da República em Canoas (RS) por envolvimento em uma fraude na terceirização da merenda escolar no município. Eles estão sendo acusados de fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas pelo MP Federal, incluindo o ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), o ex-secretário geral do município, Chico Fraga, e o ex-secretário de Educação de Canoas, Marcos Antônio Giacomazzi Zandonai. Os demais denunciados são ligados às empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Ind. e Refeições.

Os fatos foram elucidados a partir de investigação iniciada no Ministério Público Federal, que deu origem também a uma ação de improbidade administrativa. Esse caso marcou o início da chamada Operação Solidária, que, segundo o MPF "propiciou ampla comprovação de atos de fraude, corrupção e formação de quadrilha envolvendo os representantes da empresa SP Alimentação e Serviços e os ex-gestores de Canoas".

Ainda segundo o MPF,os elementos apurados (especialmente interceptações telefônicas) foram utilizados na denúncia criminal, permitindo a inclusão de outros réus envolvidos no esquema criminoso, entre eles a advogada da empresa SP Alimentação, Polyana Horta, e os funcionários Genivaldo Marques e Estélvio Schunck. O esquema foi responsável por um prejuízo (envolvendo recursos públicos da União e do Município) que pode chegar a mais de R$ 4,5 milhões. 

As investigações do MP Federal constataram "desvio de verbas públicas (federais e municipais), por meio de um esquema fraudulento orquestrado por representantes da cúpula administrativa de Canoas e da empresa SP Alimentação, de São Paulo". Esse esquema teria por objetivo "fraudar o processo licitatório, concedendo à SP Alimentação o direito de servir merendas nas escolas públicas municipais. A empresa recebe pelo serviço valores claramente superfaturados e sem qualquer fiscalização efetiva".

Segundo informações do inquérito civil público, o prefeito de Canoas e os secretários de Governo e de Educação, além de realizarem uma licitação dirigida, ainda frustraram a fiscalização sobre fornecimento da merenda, que deveria ser feita de forma rigorosa pelo Conselho de Alimentação Escolar de Canoas. Também foi constatada a ausência de qualquer medida concreta da Prefeitura quanto à correção das irregularidades apontadas há mais de um ano pelos órgãos de auditoria externa. "Dessa forma, além do desvio de recursos públicos, avaliado em mais de 5,6 milhões de reais, os réus conseguiram manter em funcionamento por mais de dois anos um contrato executado irregularmente (má qualidade das refeições, cozinheiras sem vínculo de emprego com a empresa, entre muitas outras ilegalidades), gerando também prejuízos aos beneficiários da merenda escolar (crianças e adolescentes)", diz o MPF.

Segue a relação de denunciados e os crimes imputados a cada um pelo MP Federal: 

MARCOS ANTÔNIO RONCHETTI (ex-prefeito de Canoas): artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FRAGA ('CHICO FRAGA') (ex-secretário de governo de Canoas): artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

MARCOS ANTÔNIO GIACOMAZZI ZANDONAI (ex-secretário de educação de Canoas):: artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

ELOÍZO GOMES AFONSO DURÃES (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

VILSON DO NASCIMENTO (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

CARLOS ROBERTO MEDINA (representante da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; 

GENIVALDO MARQUES DOS SANTOS (funcionário da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

CIBELE CRISTINA DOS SANTOS (funcionária da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa. 

POLYANA HORTA PEREIRA (advogada da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

ESTÉLVIO SCHUNCK (funcionário da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha. 

SILVIO MARQUES (sócio-gerente da empresa Gourmaitre Cozinha Ind. e Refeições): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação. 

EDIVALDO LEITE DOS SANTOS (sócio-gerente da empresa Gourmaitre Cozinha Ind. e Refeições): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação.

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comentários

  • Sylvio Fernandes Paiva disse:

    acho que isso deve ser uma prova de ferro pros bombeiros. comerem uma comida dessa, querem fazer igual aos quarteis quando vão fazer acampamentos? vixe coitados dos bombeiros. vão acabar comprando a própria comida. mais uma de seu Reicardo. FORA.

  • Ricardo Oliveira disse:

    Que coisa, mas quem com ferro fere com ferro será ferido já dizia o dito popular. Mais tarde, o mesmo RC que usou na campanha o fato da SP Alimentação ser contratada pelos Bombeiros no governo Maranhão, terá seu troco. Agora, alguém pode me explicar o porque dessa mudança tão súbita de RC? Porque, quem antes não servia agora serve? Quem antes não podia fornecer alimentação para o Estado agora pode? Eu estou aqui só pensando, pensando, pensando e procurando uma explicação. Será que alguém pode ter saído ganhando? A seguir cenas do próximo capítulo: EU NÃO SABIA E NEM SEI DE NADA! Não é assim?

  • Roberto disse:

    Nossa,o bixinho do ricardinho,ele não tem nada a ver com isso,é um santo,Cassio vem aí!!!!

  • mirobaldo disse:

    Vcs estão se esquecendo que afora os problemas da SP alimentações, tem também o caso da GADI - Segurança; Fazenda Cuiá; Estação Ciência que esta cheia de remendos; os conchavos com a lIMPEZA URBANA e com a renovação do contrato com empresas de ônibus, que aliás vi o Senhor Vereador a época " DESFILAR" e encabeçar os movimentos dos estudantes contra os valores das passagens. Posteriormente se elegeu Prefeito com recursos dos empresários da Capital; Carros locados em Pernambuco para a gestão atual; compra de leite em Pernambuco para distribuir na região de Mamanguape, desprezando o produto da Paraíba, etc.Olha, a folha de irregularidades não vai parar. Nem óleo de girassol estou comprando com medo de ofender minha fauna intestinal

  • Graca Almeida disse:

    ESSE RICARDO COUTINHO TEVE A CORAGEM DEPOIS DE TRAIR MARANHAO FALAR MAL DELE POR TER CONTRATADO A SP ALIMENTACAO ONDE ELE MARANHAO JA HAVIA SUSPENDIDOE ELE NA PREFEITURA JUNTO COM AGRA ELES AINDA CONTINUAM MAS O QUE ACONTECEU QDO ELE GANHOU CLARO O PATROCINADOR DELE SP MANDOU ELE CUMPRIR O ACORDADO CLARO COLOCAR NO CORPO DOS BOMBEIROS A SP NOVAMENTE PASSANDO POR CIMA DE TUDO E DE TODOS ISSO E O QUE EU PENSO

  • norman disse:

    Isto é vergonhoso. Como é que, um Governador contrata uma empresa que, está sendo processada em vários estados, para fornecer alimentação aos Bombeiros? Não basta o escândalo da merenda escolar?

  • Antônio Cartaxo disse:

    A empresa SP Alimentação é tida no Brasil como errada, fora da mão, o governador Ricardo sabe disso, mas a recontrata. Está clara a intenção desse governador desmantelado. Votei nele pela última vez. Uma decepção.

  • Daniel disse:

    VOTOU NO 40 AGORA AGUENTAAAA!!! Isso é um absurdo e ainda tem gente ue tem CORAGEM de defender um homem desses... Esse contrato com a SP está na cara quem ele (RC) está sendo "contemplado", não faz sentido nenhum. RC e sua cora vão sair rico com tanta propina, e ainda tem quem defenda?! Vamos acordar PB, e não podemos esquecer de tanta corrupção, esse é profissional e única certeza que temos é, que eles vao sair ricos com o nosso dinheiro. Kd a fiscalização?! Isso tem que ter punição!!

  • sauldavi disse:

    É preciso uma grande investigação na Paraíba, do RC e a SP alimentação ao caso polyuti : http://www.paraiba.com.br/109266/politica/epoca-destaca-quase-100-processos-do-senador-cavalcanti.htm

  • Alberto Roberto disse:

    Esse governo falso esquerda, de sindicalista que utiliza meios nazistas na administração do Governo do Estado. Essa pura TIRANIA. Está nomeando prestadores de serviço na PARAÍBA toda. Queremos saber aonde estão os concursos e quando vai chamar os concursados?!

  • RAQUEL disse:

    NÃO PARA AI OS DESMANDOS DO CORPO DE BOMBEIROS, TENHO UMA IRMÃ NO CURSO DE OFICIAIS E ELA SOFREU UM PRINCÍPIO DE AFOGAMENTO, CHAMADO PELOS BOMBEIROS DE "CALDO", ELA QUASE DESMAIO, QUASE PERDEU OS SENTIDOS. ESSA TORTURA É PRATICADA A VÁRIOS ANOS NO BOMBEIRO. REALMENTE LÁ IMPERA A LEI DO MAL, PODEMOS VER O CASO EM QUE UMA MENINA FICOU TETRAPLÉGICA APÓS UM TREINAMENTO EM QUE FOI SUBMETIDA MESMO ESTANDO DE ATESTADO MÉDICO. ENTRE ESTES TORTURADORES HÁ ATÉ UM TENENTE CORONEL. COPIE E COLE:http://www.paraiba1.com.br/Noticia/57421_bombeira-perde-o-movimento-das-pernas-apos-treinamento-em-cg.html

  • SÉRGIO disse:

    ISSO QUE É ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, DEMOCRÁTICO PARA O BOLSO DELES. VEJA BEM, ESSE CONTRATO SEQUER FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ENTÃO, SE CONSTITUI EM UM ATO SECRETO. ISSO É CRIME, POIS TODO ATO DO GOVERNO TEM QUE SER PÚBLICO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVE CONTRATOS E LICITAÇÕES, PARA NÃO HAVER DESVIOS DE VERBA. SERÁ QUE NO FANTÁSTICO DA PRÓXIMA SEMANA VÃO FALAR SOBRE MAIS ESSE CASO DE CORRUPÇÃO!!!!!!

  • NETO disse:

    AGORA A PARAÍBA SE ACABA! E ESSA FOI UMA DAS PRINCÍPAIS BANDEIRAS DA CAMPANHA DO LARANJINHA, ACUSAVA O EX-GOVERNADOR DE CORRUPTO, MESMO SEM ELE SABER DESTE CONTRATO. E AGORA COM APENAS 24 DIAS DE GOVERNO ELE RECONTRATA A MESMA EMPRESA!! COITADA DA PARAÍBA, AGORA ELA FICA DE TANGA. POR FAVOR MINISTÉRIO PÚBLICO, MESMO VOCÊS SENDO AMIGOS DO GOVERNADOR FAÇAM A SUA PARTE, NÃO SE OMITAM. MUITOS PARAIBANOS TEMEM E NÃO PODEM DENUNCIAR,POIS SÃO OU TÊM PARENTES QUE SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERÃO FEROZMENTE PERSEGUIDOS SE DENUNCIAREM. MINISTÉRIO PÚBLICO, EU PEÇO, EM NOME DE DEUS, FAÇA ALGUMA COISA. NÃO SE OMITAM. O BRASIL INTEIRO SABE QUEM É ESSA EMPRESA. ALGUÉM DENUNCIE AO FANTÁSTICO.

  • Guilherme disse:

    VALE SALIENTAR QUE CADA ALMOÇO CUSTA AOS BOMBEIROS R$ 9,00, QUE A QUALIDADE TEM DIAS QUE DA PRA ENGOLIR, PORÉM TEM DIA QUE NEM CACHORRO COME, BASTA A REPORTAGEM MANDAR ALGUÉM FOTOGRAFAR OU FILMAR, QUE VAI CONSTATAR O QUE TÔ FALANDO, CERTO DIA ESCUTEI UM SUPERIOR DIZER QUE QUANDO COME A COMIDA DO QUARTEL, SEMPRE SENTE DOR NA BARRIGA.

  • WikiFuros disse:

    Na verdade, na Paraíba, os gestores são um pior q o outro. Acredito q todos nós paraibanos temos culpa direta nisso, pois eles são a cara da nossa maioria (de paraibanos). Senão, eles não seriam os nossos gestores! Ou seja, esses caras vão mudar quando, verdadeiramente, mudarmos a nossa maneira de pensar, agir e votar. Enquanto isso, eles (gestores) continuarão chafurdando nesse mar de lamas, e a maioria dos paraibanos alimentando-os com votos. Logo, na Paraíba a minoria dos Homens é obrigada a conviver com os Porcos, mas não como eles.

  • Edith Góis de Albuquerque disse:

    Meu Deus fico sem entender essa atitude do governado Ricardo Coutinho.Principalmente diante tantas provas de fraudes.

  • frank disse:

    vcs! policia,bombeiro,funcionarios publicos é os eleitores desse governo; têm o governo que mereçem,

  • qwert disse:

    Alguém vai explicar porque o Correio da Paraíba fez campanha para Maranhão e agora tenta destruir a imagem do grande político? Movido a que? Quais os favores? Qual a falcatrua? Enquanto isso, o que o novo governo tem feito pela Paraíba?

  • Morais disse:

    Esta é a cara do Governo Ditatório de RC, a nossa tão querida Paraíba, agora sim vai se acabar

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