Será verificada a documentação do veículo, do condutor e itens de segurança obrigatórios — Foto:Walla Santos
Cinquentinhas irregulares já podem ser apreendidas a partir de janeiro, de acordo com informações da Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-PB. Após o prazo para regularização e emplacamento, a partir de janeiro, as cinquentinhas começarão a ser consideradas veículos comuns e sua documentação passará a ser exigida para que possa trafegar na Paraíba.
O prazo de registro e licenciamento dos veículos ciclomotores se encerra em 31 de dezembro, mas foi iniciado ainda no início do ano. O esquema de datas para emplacamento das cinquentinhas foi estabelecido de acordo com o chassi do veículo designando para cada mês um final diferente. “A partir da hora que a cinquentinha estava sem placa e o final do chassi já tinha expirado o prazo para regularização, já poderia ser apreendida”, ressaltou o assessor da diretoria de engenharia do órgão, José Crisanto.
Durante as fiscalizações será verificada a documentação do veículo, a documentação do condutor e os itens de segurança obrigatórios, como retrovisor. As operações de fiscalização dão mais destaque à situação das motocicletas e ciclomotores devido ao alto índice de acidentes registrados no estado envolvendo este tipo de veículo.
Para realizar o emplacamento, os proprietários de cinquentinhas devem apresentar o original e a cópia da nota fiscal do veículo ou de algum documento que comprove a transferência, como o recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária os documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, originais e cópias. E, caso seja pessoa jurídica, uma cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
O registro e o licenciamento dos veículos podem ser feitos na sede do Detran no bairro de Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans distribuídas pelo Estado.