Críticas

Estudantes de Direito postam foto de formatura com gesto obsceno e são repreendidos pela OAB-PB

O presidente da OAB-PB afirmou que iria oficializar a coordenação do curso de Direito e a diretoria de Centro da UFCG para que os formandos sejam responsabilizados por seus atos de misoginia.

Estudantes de Direito postam foto de formatura com gesto obsceno e são repreendidos pela OAB-PB

Paulo Maia, presidente da OAB-PB, utilizou suas redes sociais para repudiar a atitude dos estudantes — Foto:Walla Santos

Um grupo de concluintes da turma de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus de Sousa, no Sertão do Estado, publicaram uma foto nas redes sociais que repercutiu negativamente. Os estudantes posaram para as fotos de formatura fazendo um gesto considerado obsceno por fazer reverência à genitália feminina.

Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), utilizou suas redes sociais neste domingo (15) para repudiar a atitude dos estudantes. Em sua postagem, ele considerou que “não podemos assistir pacificamente a um ato de sexualização da imagem feminina que afronta as mulheres de um modo geral e não só as advogadas com gestos obscenos relacionados à anatomia do seu sistema reprodutor, como se observa na foto postada”.

O presidente da OAB-PB ainda afirmou que iria oficializar a coordenação do curso de Direito e a diretoria do Centro da UFCG para que os formandos sejam responsabilizados por seus atos de misoginia.

Já nesta segunda-feira (16), os estudantes publicaram uma nota de retratação e pedido de esculpas classificando o gesto como uma “brincadeira”. Na nota, os formandos disseram que repudiam qualquer forma de violência e que não tiveram “intenção de ofender ou diminuir quem quer que seja, tampouco de difundir ou incentivar qualquer conduta ilícita ou misógina”. Ainda através da nota, eles expuseram que “de fato, após diversas críticas, percebemos que fomos de certo modo ingênuos ao não perceber que tal imagem poderia trazer uma conotação negativa da imagem da mulher”.

A diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais do Campus de Sousa, Jônica Marques Coura Aragão, emitiu uma nota nesta segunda-feira (16) sobre o caso. O Centro repudiou a atitude dos estudantes e afirmou que irá apurar o caso “adotando-se, oportunamente, para aqueles que realizaram os atos reprováveis, as medidas administrativas que se aplicam ao caso”.

Texto de Paulo Maia:

Na última semana, jovens formandos do curso de Direito da UFCG – Campus Sousa, postaram uma foto em suas redes sociais que vai de encontro à conduta e boa reputação exigida aos operadores do Direito.

Através da docência, tive a oportunidade, ao longo dos últimos anos, de contribuir na formação universitária de homens e mulheres, no repasse de valores como honra, dignidade e decoro, condizentes à preservação da conduta, conforme o Código de Ética da OAB.

Esses jovens, se já não lograram aprovação no exame de ordem, irão prestá-lo no futuro. No entanto, para exercer a função constitucional atribuída à advocacia, é preciso mais que aprovação no Exame de Ordem, pois não se pode perder de vista o que estabelece nosso Código de Ética.

Enquanto indispensáveis à administração da Justiça, os(as) advogados(as) são defensores(as) do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade, da boa fé, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função social que exerce.

Dessa forma, não podemos assistir pacificamente a um ato de sexualização da imagem feminina que afronta as mulheres de um modo geral e não só as advogadas com gestos obscenos relacionados à anatomia do seu sistema reprodutor, como se observa na foto postada.

Atualmente, os quadros da OAB/PB são compostos por 42% de mulheres que dignificam a Advocacia, as quais exercem seu múnus público com destemor, independência, decoro e dignidade. A luta pelo respeito e valorização das Advogadas é uma bandeira levantada desde o meu primeiro dia a frente da Ordem que representa advogados e advogadas em todo o Estado da Paraíba.

A OAB/PB não se omitirá e oficializará a coordenação do curso de Direito e a diretoria do Centro da UFCG para exigir que seus alunos sejam responsabilizados pelo ato de misoginia.

Direito de Resposta e Pedido de Desculpas

“Nota Pública de Retratação e Pedido de Desculpas

Os Alunos do curso de Direito da UFCG que realizaram gesto tido por inapropriado em fotografia, vem por meio da presente nota, esclarecer que o referido gesto tratou- se de uma brincadeira em alusão a gesto difundido no meio do futebol e praticados outrora pelos jogadores Ronaldinho Gaucho e Neymar.

É de extrema importância, neste momento de tamanha repercussão negativa, informar que em nenhum momento, nós, alunos e futuros profissionais do Direito, tivemos a intenção de ofender ou diminuir quem quer que seja, tampouco de difundir ou incentivar qualquer conduta ilícita ou misógina.

Repudiamos toda e qualquer forma de violência!

De fato, após diversas críticas, percebemos que fomos de certo modo ingênuos ao não perceber que tal imagem poderia trazer uma conotação negativa da imagem da mulher. Concordamos com muitas críticas e concluímos que nosso ato foi inapropriado e reprovável. Muitas críticas foram justas e nos ajudaram a reconhecer nosso erro, excluindo a publicação e pedindo desculpas públicas em nossas redes sociais.

Entretanto, gostaríamos de frisar que estamos sendo alvos de críticas ou imputações que fogem da realidade na qual vivemos e praticamos, bem como da nossa personalidade.

Quem nos conhece sabe do nosso compromisso e respeito para com o próximo, em especial a mulher, com nossa Instituição UFCG, com a OAB e com a sociedade de modo geral.

Como estudantes, cidadãos ou futuros profissionais do Direito somos mais do que tudo seres humanos, suscetíveis a erros.

Portanto, reiteramos nosso pedido de desculpas e aproveitamos o ensejo para pedir a compreensão de todos neste momento tão delicado.”

NOTA

A Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa, diante do lamentável episódio de exposição em rede social de uma foto, indevidamente, feita e publicada por alunos do curso de Direito deste Centro, vem, de público – e expressamente -, registrar que repudia qualquer tipo de comportamento ofensivo à ética e aos valores morais ensinados nesta respeitável Instituição de Ensino e defendidos, cotidianamente, por todos aqueles que a integram; bem como sustentados por toda a área jurídica, em qualquer plano de atuação.

Por esse motivo, esclarece que o fato será devidamente apurado, adotando-se, oportunamente, para aqueles que realizaram os atos reprováveis, as medidas administrativas que se aplicam ao caso, conforme preceituam as normas constitucionais e institucionais.

Sousa-PB, 16 de abril de 2018.

Jônica Marques Coura Aragão

Diretora do CCJS

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