Uma operação realizada em 55 postos de combustíveis e 15 revendas de gás de botijão (GLP) de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita resultou em 18 autos de infração, cinco interdições em estabelecimentos e três prisões em flagrante, conforme balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (04). A força-tarefa foi estruturada para combater irregularidades no mercado de combustíveis no estado. A operação começou na terça-feira (01).
Na Capital, um posto de combustível na BR 230 foi interditado pela falta de extintores de incêndio, mas logo que houve a relocação dos equipamentos de segurança no estabelecimento, a interdição foi liberada. Ainda em João Pessoa, 734 botijões de gás de cozinha foram apreendidos e três pessoas foram presas por estarem comercializando o produto sem autorização da ANP e os estabelecimentos que ficam localizados nos bairros do Cabo Branco, Cristo, José Américo e Bancários também foram interditados.
Segundo o delegado da 10ª Delegacia Distrital, Fernando Cleiton, os três comerciantes que foram flagrados pela fiscalização cometeram crime contra a ordem econômica e a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de um a cinco anos. “O crime é inafiançável, eles vão aguardar uma determinação judicial por ocasião da audiência de custódia que vai deliberar sobre a liberação dos três”, explicou o delegado.
Em Bayeux, um posto de combustível que fica localizado na Avenida Liberdade foi completamente interditado por apresentar irregularidades nas instalações. De acordo com o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Wilmar Dias, o local apresenta risco para os consumidores, foi constatado que o teto do pode desabar, já que está com a estrutura enferrujada. “Além disso, a Sudema encontrou irregularidades com relação à calha que desagua a chuva e o óleo, o que prejudica o meio ambiente”, ressaltou.
A ANP realizou 59 coletas de combustíveis para que passem por uma analise laboratorial mais efetiva e seja observada a qualidade dos produtos comercializados. O resultado desses exames serão divulgados na próxima semana.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor Glauberto Bezerra, a força tarefa realizada nesta semana foi uma ação preventiva na busca da proteção da visa, saúde e segurança do consumidor. “Esse é um programa permanente, e a fiscalização não vai parar por aqui, vamos fiscalizar diversos setores, como hospitais e supermercados”, disse.
A força-tarefa foi formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado da Receita (SER/PB), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (IMEQ/PB), Ministério Público Estadual, Procon-PB, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar.
