Após constatação de diversas irregularidades, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou o Supermercado Pão de Açúcar na tarde desta quarta-feira (10). O supermercado autuado fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.
O gerente do estabelecimento foi preso por crime contra as relações de consumo por vender mercadoria em condições impróprias ao consumo. Vários produtos fora da validade e outros sem precificação estavam expostos para venda.
Durante a visita, os fiscais do MP-Procon constataram diversas irregularidades como, por exemplo, produtos impróprios para consumo, produtos com datas vencidas a exemplo de caixas de ovos, iogurtes integral, 20 potes de doce, além de diversos produtos sem precificação. O supermercado também não apresentou o certificado vigilância sanitária, além de não disponibilizar em todos os caixas a lei do Troco.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon que vem realizando diversas inspeções em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, e no combate aos transportes clandestinos.