SEGUNDO GRAU

TJPB derruba liminares que suspendiam proibições da Sudema em Areia Vermelha

O Tribunal de Justiça derrubou as duas liminares da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que suspendiam as proibições determinadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, deferiu pedido do Governo do Estado, promovido pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo as liminares proferidas por magistrados de Cabedelo. Com isso,  volta a valer a portaria 002/2016 da Sudema que restringe as atividades em Areia Vermelha.

Confira a matéria na íntegra