Deputados duurante audiência da CPI da Telefonia Móvel — Foto:Divulgação
O deputado João Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, disse hoje que a comissão que investiga danos aos consumidores causados pelas operadoras de telefonia celular, vai continuar neste ano. Durante o processo de investigação em 2015, os deputados ouviram, além da população insatisfeita com os serviços prestados, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e das operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro. De acordo com João Gonçalves, os serviços de internet e tv por assinatura oferecidos pelas prestadoras serão os próximos temas debatidos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
João Gonçalves disse que o empenho dos membros da comissão sobre as investigações irão aumentar, já que as operadoras ainda demonstram pouco interesse em realizar a melhoria na prestação do serviço. “Vamos aumentar a cobrança em cima de resultados. As empresas quiseram investir cerca de R$ 30 milhões, mas os membros da CPI não concordaram. Por isso, houve um aditamento da CPI e vamos agora investigar o serviço de internet e tv por assinatura”, afirmou o deputado.
O presidente da CPI ressaltou ainda que o próximo passo será a entrega do relatório desenvolvido pela comissão ao Ministério Público Federal, Estadual e a outros órgãos da Justiça. O relatório final com mais de 300 páginas foi entregue na ALPB no dia 16 de dezembro e apresenta todas as irregularidades encontradas ao longo dos trabalhos da CPI. São indícios de sonegação fiscal, desrespeito a legislação ambiental, violação do patrimônio histórico e descumprimento do compromisso de universalizar e ampliar a telefonia móvel e fixa. Além disso, o documento revela que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não cumpre seu papel fiscalizador e que muitas vezes é conivente com as operadoras com a não aplicação de multas e com dados “maquiados”.
Segundo o relator da CPI, deputado Bosco Carneiro, o ano de 2015 foi muito positivo para a Comissão no que diz respeito às investigações realizadas. A comissão promoveu audiências em diversos municípios das mais variadas regiões do estado, a exemplo de Campina Grande, Patos, Santa Rita, São Bento, Guarabira e Mamanguape, e em 2016 o empenho será ainda maior. “Com base na documentação e nas informações obtidas, a CPI agora vai desenvolver um trabalho com mais elementos”, afirmou o relator da CPI.
