O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 36ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, cassou o mandato do prefeito de Jericó, Rinaldo de Oliveiras Sousa, por abuso do poder econômico e político nas eleições passadas. Na decisão, divulgada nesta terça-feira (4), o juiz determina ainda a realização de novas eleições no município e a posse do presidente da Câmara Municipal até a escolha do novo prefeito.
A sentença recai ainda sobre o vice-prefeito Claudivan Pires e do ex-prefeito de Jericó, Marco Aurélio de Sousa, também acusado de abuso do poder econômico em favor do atual prefeito. O juiz atende ação de impugnação do mandato eletivo encaminhada pela coligação MUDAR É PRECISO.
Na ação de investigação judicial eleitoral, o prefeito cassado é acusado doar gratuitamente fornecimento de energia elétrica e ainda poços artesianos para eleitores no processo eleitoral de 2004. A ação foi assinada pelos advogados Jhonson Abrantes, Edward Abrantes e Newton Vita.
Eles anunciaram que vão recorrer parcialmente da decisão, que apesar da favorável à cassação do prefeito, diz que ela só terá efeito após transitada em julgado. Ou seja, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral. “O próprio TSE já entendeu que abuso do poder econômico também exige afastamento imediato”, destacou.
Da Redação
ClickPB
