Esses locais deverão receber a aplicação de ‘fumacê’ — Foto:Divulgação
A Vigilância Ambiental da Prefeitura de João Pessoa mapeou os locais em que a grande circulação de pessoas pode trazer riscos de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus. Esses locais deverão receber a aplicação de ‘fumacê’, segundo informou o gerente de Vigilância Ambiental e Zoonozes Nilton Guedes.
São as áreas de grande fluxo de turistas e as regiões em que estão acontecendo as prévias carnavalescas como Tambauzinho, Tambaú, Cabo Branco, Ponto de Cem Réis e , Varadouro e a região da Integração, onde se concentram as paradas de ônibus, inclusive intermunicipais.
O carro fumacê foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde para esse período de carnaval e pós carnaval, segundo informou o gerente da Vigilância Ambiental e Zoonozes. Atualmente, a prefeitura possui um fumacê portátil, que o agente transporta nas costas.
“Onde circulam muitas pessoas provavelmente também circulam muitas doenças. Toda essa área de Tambauzinho, praça das Muriçocas em Miramar, Tambaú, Cabo Branco, porque é onde recebe o maior fluxo de turistas; também nos preocupa o Centro da cidade, o Ponto de Cem Réis, Varadouro, porque temos um Carnaval fora de época, e temos a integração, com parada de ônibus intermunicipal. Já fizemos essa programação, devemos estar recebendo esse fumacê, hoje ou amanhã, mas nossas equipes já estão no campo fazendo essas buscas”, disse.
Medida Provisória – A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 712 para dispor sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do Aedes aegypti. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Mas de acordo com o gerente da Vigilância Ambiental e Zoonozes, Nilton Guedes, o município de João Pessoa não tem tido problema para entrar nas casas, porque os moradores já estão colaborando. “Nós já temos aqui no município uma legislação específica para isso. Até agora nós não utilizamos a força para entrar em ambiente algum, as pessoas estão colaborando e abrindo as portas”, disse.
A prefeitura entrou, na Justiça, ainda em dezembro do ano passado, com uma ação cautelar para que fosse permitida a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados, abandonados ou em casos em que os profissionais forem barrados pelo morador. O pedido foi concedido.
A MP editada pela presidente autoriza, no caso de situação de iminente perigo à saúde pública em virtude do mosquito, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde (SUS) de âmbito federal, estadual, distrital e municipal a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças nos termos da legislação vigente, incluindo ingresso forçado de agente de saúde em imóveis públicos ou particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do profissional. Se necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial, diz a MP.
Entre as medidas que podem ser executadas, a MP ainda cita as visitas tradicionais a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros e a realização de campanhas educativas e de orientação à população.
O texto permite também o ingresso forçado em imóveis “sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública”.
Nilton Guedes destacou, no entanto, que o importante no combate ao mosquito é atuar para convencimento e mudança das práticas por meio da educação e da informação. Ele orientou as pessoas a não deixarem descartáveis nem pneus expostos às chuvas e pediu para as pessoas revisarem as calhas das casas e marquises que possam acumular água.
Casas fechadas – No caso de imóveis fechados que estão à venda, a prefeitura está atuando em parceria com o Sindicato dos Corretores de Imóveis na Paraíba (Sindimóveis) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), para que os corretores abram os imóveis para os agentes. Já as casas de veraneio, os agentes trabalham identificando as pessoas que estão responsáveis pelos imóveis, que têm as chaves.