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CPJ aprova regulamento de eleição da lista tríplice para procurador-geral; confira regras e data

A eleição para o cargo de procurador-geral é mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira.

Colégio de Procuradores de Justiça

Foto: Divulgação/MPPB

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou a resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça, para o biênio 2025-2027. A aprovação ocorreu durante sessão ordinária do CPJ, na segunda-feira (12).

Conforme a resolução aprovada, a eleição deverá ocorrer no dia 31 de julho, das 8h às 16h, sem chance de prorrogação.

Ainda de acordo com a resolução, a eleição será realizada por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira.

Conforme observou o ClickPB, durante a sessão, também foi aprovada a comissão eleitoral que vai acompanhar o processo. Ela será presidida pelo procurador José Guilherme Lemos e integrada pelos promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante.

A posse do próximo procurador-geral seja realizada no dia 1º de setembro.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas de 28 de maio até as 13h do dia 11 de junho.

Poderão concorrer  ao cargo de procurador-geral, os membros do Ministério Público com:

  • Pelo menos, cinco anos de exercício na carreira
  • Idade superior a 30 anos

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