Ministério Público vai instaurar inquérito para apurar o caso — Foto:Assessoria/ MPPB
O Cinépolis do Manaíra Shopping, localizado em João Pessoa, foi autuado nesta terça-feira (18), por propaganda enganosa e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, por impedir que mais de 80 consumidores – a maioria crianças e adolescentes de 5 a 16 anos -, que adquiriram ingressos para o cinema através do site de compra coletiva ‘Peixe Urbano’ pudessem adentrar à sessão.
As crianças e adolescentes são provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa). Elas estavam vindo à Capital paraibana assistir pela primeira vez a um filme no cinema. A autuação do estabelecimento foi feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon de João Pessoa e a Delegacia do Consumidor.
De acordo com a professora Lucinéia Teixeira, que estava responsável por 84 alunos da ‘Escola Estadual Campos Sementes e Mudas’, os estudantes ficaram por duas horas sentados no hall no shopping, aguardando uma resposta da gerência do Cinepólis, que alegou problemas para validar os ingressos adquiridos através do site de compra coletiva.
“Um funcionário disse que não podia fazer nada. A gerência não teve sensibilidade para ver que se tratavam de crianças. Muitas começaram a chorar, pensando que teríamos que voltar para nossa cidade, sem ir ao cinema. Foi muita humilhação e constrangimento. A situação só foi resolvida depois que o Ministério Público, o Procon e a delegacia chegaram. Mesmo assim, a gerência do Cinépolis nos colocou numa sala e depois, outros clientes começaram a chegar e mandavam os alunos saírem das poltronas porque tinham comprado aquele assento. Mais uma vez, outro constrangimento. Relatei o caso, mais uma vez, aos órgãos de defesa do consumidor que ainda estavam lá e só aí, resolveram o problema”, detalhou.
Conforme informou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, será instaurado inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Cinépolis e do site ‘Peixe Urbano’ no caso.
“Esses alunos sofreram uma violência silenciosa! Imagina 80 crianças comprando o sonho de ir ao cinema pela primeira vez e chegando lá, serem impedidas por falha do Cinépolis e/ou do Peixe Urbano? Ao tomarmos conhecimento do fato, enviamos imediatamente uma equipe de fiscalização e chamamos a Delegacia do Consumidor. A gerência resolveu cumprir o contrato, mas foi constatado que houve vício no serviço, falha da empresa e constrangimento aos consumidores e por isso também vamos requerer a instauração de inquérito policial para apurar se houve também infração penal. Quem se sentiu constrangido ou lesado com essa situação pode procurar o MP-Procon”, disse o promotor de Justiça.
Além de autuado, o estabelecimento deve ser multado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Cinépolis tem dez dias para apresentar defesa junto ao MP-Procon.