Na sentença, a juíza Kalina de Oliveira observou que, com base nos relatos das testemunhas, não há como absolver o réu. — Foto:Pixabay
Um homem, acusado de atear fogo na residência de sua ex-companheira, foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa. A sentença foi proferida pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o fato aconteceu no dia 11 de setembro de 2016, por volta das 23 horas, no Sítio Paulo Teixeira, em Itapororoca. Na ocasião, o réu Carlos Antônio Nascimento Guedes teria colocado fogo no quarto da ex-companheira, que se alastrou pela sala, banheiro e instalação elétrica, destruindo bens e documentos da vítima, que residia no local com seus filhos. O crime foi motivado por ciúmes.
A defesa, em suas razões finais, pugnou pela absolvição diante da falta de provas e aplicação das benesses da lei. Já o Ministério Público assegurou ter provado os fatos narrados na denúncia, motivo pela qual, requereu a condenação.
Na sentença, a juíza Kalina de Oliveira observou que, com base nos relatos das testemunhas, não há como absolver o réu. “Se a prova colhida é suficiente para demonstrar a ocorrência do fato descrito na denúncia, ou melhor, a sua materialidade e autoria, imperiosa a condenação”, afirmou a magistrada, que concedeu ao acusado o benefício de apelar da decisão em liberdade.
