Corrupção

Presidente do INSS é demitido após fechar contrato com empresa de informática com sede em loja de bebidas

Demissão acontece depois de reportagem do jornal 'O Globo' que revelou detalhes do contrato, firmado mesmo após parecer contrário de técnicos do INSS.

Presidente do INSS é demitido após fechar contrato com empresa de informática com sede em loja de bebidas

Francisco Lopes, demitido da presidência do INSS nesta quarta-feira (16) — Foto:(Foto: Divulgação/INSS)

O presidente do INSS, Francisco Lopes, foi demitido nesta quarta-feira (16). A demissão deve ser formalizada e publicada no “Diário Oficial da União”. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao qual o INSS é subordinado.

Segundo o ministério, a demissão ocorreu após o jornal o “O Globo” revelar que Francisco Lopes contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada a venda de bebidas. A empresa foi contratada para fornecer programas de computador para o INSS.

Segundo o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não terem utilidade para o órgão.

De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.

Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do presidente do INSS, Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos. “A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle”, disse a nota.

Estoque de vinhos
Conforme a reportagem do jornal “O Globo”, a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília, e se parece com uma distribuidora de bebidas. Uma funcionária trabalha no local na organização do estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além desta funcionária, tem um técnico de informática.

Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar. “A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução”, disse Raul Maia ao “O Globo”.

Alertas
Segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.

Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido “identificada a necessidade de contratação do software”.

O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

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