Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, ao analisar os fatores de ordem econômica e social que contribuíram para o prestígio das profissões liberais no Brasil, associou o fenômeno do bacharelismo a tendência nacional em exaltar acima de tudo a personalidade como valor próprio, superior às contingências. Assim, a forma de tratamento “doutor” proporciona dignidade e importância, confere à existência no ambiente social padrões elevados de vida material, sempre relacionado ao apego quase exclusivo aos valores da personalidade.
Este fundamento sociológico é importante para mostrar uma situação particular que ocorreu há alguns anos no interior do Maranhão, quando um defensor público dispensou prenomes de tratamento ao afixar um aviso impresso na entrada da Defensoria Pública local: “Prezados, o nome do Defensor Público é Renan. Não é Doutor. Não é Excelência. Não é Senhor. É, simplesmente, Renan”. A atitude repercutiu nas redes sociais e recebeu o reconhecimento da Defensora Geral do estado à época.
Uma explicação histórica para a vinculação entre o uso do vocábulo “doutor” e os profissionais liberais, especialmente os advogados está na disseminação ocorrida no século XIX a partir da publicação da Lei Imperial de 11 de agosto de 1827 que criou os dois primeiros cursos de direito do país, em São Paulo e Olinda. Naquela norma dispôs-se que os sujeitos ao final da graduação seriam bacharéis e depois de aprovados em uma apresentação pública perante os professores da faculdade o “gráo de doutor” deveria ser conferido. Independente da discussão jurídica acerca da recepção ou não desta lei pelas Constituições posteriores, o que importa é que o costume se consolidou em nossa sociedade.
Diante disso, o Defensor Público no estado do Maranhão elaborou o aviso porque se posicionou no sentido de que o tratamento em questão era um excesso de formalidade que afastava os cidadãos dos objetivos pretendidos pela instituição, inserida na Constituição de 1988 como instituição essencial à Justiça, reflexo da expansão do movimento de acesso à justiça que pretende incluir todos os cidadãos indistintamente na possibilidade de alcançar a prestação jurisdicional através de um serviço jurídico público e gratuito. Nesse sentido, o paletó foi substituído por uma camiseta com o emblema da Defensoria Estadual e a frase “você não está sozinho”. Atitude que merece elogios da comunidade jurídica, considerando que a simplicidade de tais atos favorece a concretização dos valores fixados pelo Estado Democrático de Direito, sobretudo a garantia de efetividade dos direitos fundamentais.
Simplesmente Renan!
Wilson Sales Belchior – Graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012).