Retomando a série de oito colunas, às terças e quintas-feiras, com os artigos de opinião dos alunos que participaram do Módulo “Impacto das Novas Tecnologias no Processo Civil”, ministrado na UNIFOR entre 06 e 13 de novembro de 2018, versando, em geral, sobre os efeitos dessas transformações e o posicionamento dos profissionais do direito em tempos que desafiam a estrutura tradicional de entrega dos serviços jurídicos, o texto de hoje é de autoria da aluna AntoniaArly Alves de Limae discute a intersecção entre direito e tecnologia a partir da perspectiva das modificações que a Inteligência Artificial proporciona ao cotidiano profissional do advogado.
O direito encontra a tecnologia em um contexto inovador e amplo, no qual o advogado não é apenas o intelectual que redige peças processuais em um dia ou em semanas, mas em minutos. Este cenário é organizado através do surgimento de novas tecnologias que estabelecem paradigmas distintos para a entrega dos serviços jurídicos pelos profissionais do direito.
Essas inovações são introduzidas a fim de promover a otimização do tempo gasto com tarefas repetitivas, criando inclusive novos ramos para atuação dos advogados, notadamente marcados pela estratégia e postura empreendedora. A utilização de ferramentas tecnológicas, tais como os softwares baseados em competências de Inteligência Artificial permitem que alguns escritórios que atuem no contencioso de volume atendam mais demandas com menos custos envolvidos.
Isto acontece porque um profissional do direito ou uma equipe reduzida de advogados, com habilidades em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) passam a criar uma base de conhecimento em diferentes softwares, a partir de dados relevantes oriundos do cotidiano profissional, o qual através de funcionalidades alicerçadas no aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural conseguem ler e interpretar o conteúdo de documentos, executando funções repetitivas que antes estavam destinadas aos advogados, inclusive a estruturação de peças jurídicas, que ampliam o seu nível de assertividade.
Nesse sentido, vale destacar que as novas tecnologias estão proporcionando um crescimento na produção de peças jurídicas com redução nos custos envolvidos na entrega desses serviços, distanciando-se firmemente de um modelo de gestão que ocupava os advogados com a elaboração de peças repetitivas. Observam-se, por exemplo, projetos nessa área que já se encontram em execução, como a Drª. Luzia, software especialista em execuções fiscais que compreende o conteúdo dos processos e no âmbito das procuradorias elabora as respectivas peças e o Victor, em execução no STF, desenvolvido em parceria com a UnB, sendo capaz de ler os recursos extraordinários e identificar os temas de repercussão geral. Logo, não há espaço para rejeicionismo irracional, tampouco regressão, pois o futuro do direito é o conhecimento e o domínio dessas novas tecnologias.
Antonia Arly Alves de Lima – Graduada em direito e atualmente é aluna da Especialização de Direito e Novas Tecnologias na UNIFOR.
Wilson Sales Belchior – Graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Na mesma instituição participou de série de pesquisa avançada. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012). Atualmente é membro da Coordenação de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB.