A defensora conta que o próximo passo agora é encaminhar o relatório com as inconformidades identificadas à Fundação Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde (SES). — Foto:Reprodução
A Defensoria Pública do Rio informou, nesta segunda-feira, que, encontrou diversas falhas em uma vistoria no Hospital estadual Heloneida Studart, o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na última quinta-feira. Foram apontados problemas na atualização do livro de cirurgias e no atendimento à Lei do Acompanhante. No último dia 10, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, foi preso na unidade, acusado de abusar sexualmente de uma paciente na sala de parto.
De acordo com o órgão, entre os problemas identificados, “destacam-se falhas no processo de preenchimento dos dados do livro do centro cirúrgico com as informações dos procedimentos ali realizados e problemas quanto ao armazenamento da documentação das pacientes”, diz o comunicado da Defensoria.
Segundo a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria, “foi possível verificar que os protocolos, fluxos e processos de trabalho precisam ser aprimorados na unidade. Por exemplo, o fato de os obstetras não terem questionado a sedação nem interpelado o anestesista quando ele orientou o pai a se retirar do centro cirúrgico, mesmo tendo a criança permanecido dentro da sala (conforme informado), demonstra, por si, que violações importantes aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher estão sendo naturalizados, o que é inadmissível”.
A defensora lembrou ainda que o Brasil já foi alertado no último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo número elevado de cesáreas com sobremedicação que incrementam o risco à saúde e à vida das mulheres, além de outras práticas de violência obstétrica institucional, perpetrada e tolerada por agentes públicos, como é o caso. A CIDH alertou que o Brasil, incluído o Estado do Rio de Janeiro, deve garantir a investigação rápida, completa, independente e imparcial dos incidentes de violência obstétrica e negligência médica, assegurando a investigação de todas as partes potencialmente responsáveis e, conforme o caso, o seu julgamento e pena.
— Exatamente por isso a Defensoria Pública do Estado do Rio acompanha o caso, e atua para que os fluxos, processos de trabalho, protocolos e políticas de humanização e capacitação, sobretudo da equipe médica masculina, sejam aprimorados no Hospital da Mulher e nas demais maternidades públicas do Estado — afirmou.
A defensora conta que o próximo passo agora é encaminhar o relatório com as inconformidades identificadas à Fundação Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde (SES).
— O livro de cirurgias não é confeccionado em tempo real em que os procedimentos são realizados no centro cirúrgico. Seu preenchimento é realizado com defasagem de meses através de dados extraídos de fichas soltas de papel que não garantem a segurança das informações. De forma notória, há risco de extravio de informações dos procedimentos cirúrgicos realizados na maternidade. Essa fragilidade pode incutir uma sensação de impunidade, o que pode encorajar atos como aquele — destacou.
O EXTRA pediu posicionamento da Secretaria estadual de Saúde sobre as falhas apontadas pela Defensoria Pública.