A taxa nacional de esclarecimento de homicídios é ainda pior do que a dos países das Américas, com os maiores índices de impunidade, de 43% — Foto:Reprodução
O Brasil elucidou apenas 37% dos quase 40 mil homicídios ocorridos em 2019, segundo estudo do Instituto Sou da Paz divulgado ontem. De acordo com a pesquisa “Onde mora a impunidade”, só três a cada dez assassinatos geraram denúncias à Justiça até o final de 2020. O índice foi menor que o do ano anterior, de 44%. Já a média mundial de esclarecimento é de 63%. Do total de homicídios registrados, 76% ocorreram com armas de fogo.
A taxa nacional de esclarecimento de homicídios é ainda pior do que a dos países das Américas, com os maiores índices de impunidade, de 43%. E bastante distante dos índices da Ásia, de 72%, e da Europa, de 92%, segundo o Estudo Global sobre Homicídios da Organização das Nações Unidas (ONU).
A pesquisa do Sou da Paz revela que o Rio de Janeiro é o estado que menos esclarece homicídios (16%), seguido pelo Amapá (19%), Bahia, Pará e Piauí (todos com 24%). O Rio, entretanto, avançou dois pontos percentuais em relação à taxa anterior.
Já o estado com maior índice de resolução é Rondônia (90%), seguido pelo Mato Grosso do Sul (86%) e Santa Catarina (78%).
Do total, nove unidades da Federação aparecem na faixa média (Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Roraima), sete na baixa (Amapá, Acre, Bahia, Ceará, Pará, Piauí e Rio de Janeiro) e três na alta (Rondônia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina).
Em sua quinta edição, o estudo mostra que que Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de oito estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Neste ano, o instituto obteve dados completos para a aferição do indicador para 19 estados, três a mais do que no anterior. “A ausência de dados regulares sobre esclarecimentos de homicídios no Brasil é apenas um aspecto de um problema mais amplo relativo à dificuldade e ineficiência do Estado brasileiro em responsabilizar os autores desses crimes e, dessa forma, seu fracasso em garantir efetivamente o direito à vida e à justiça”, diz a pesquisa. “Enquanto isso, milhares de famílias continuam sem resposta sobre a morte de seus parentes”.
Perfil das vítimas
Pela primeira vez, o Sou da Paz pediu aos estados o perfil das vítimas de homicídios, com informações como sexo, idade e raça/cor. Dos 19 estados que enviaram dados completos para o cálculo do indicador de esclarecimento, sete mandaram informações a respeito do sexo da vítima, seis reportaram dados sobre idade e só três tinham informações a respeito da raça/cor.
Em 2019, 74,4% das mortes violentas intencionais no país vitimou pessoas negras. “A constatação de que não existe uma coleta sistemática de dados sobre do perfil racial das vítimas nos sistemas de informação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça revela que essas instituições vêm se abstendo de analisar a qualidade de sua resposta a cada perfil populacional, omitindo-se em relação à necessidade de estarem atentos aos possíveis vieses decorrentes do racismo estrutural da sociedade brasileira”, relata o estudo.
Paraíba
Para Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, o baixo porcentual nacional de esclarecimento de homicídios e a enorme variação entre as unidades da Federação mostra que o Estado brasileiro ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido aos familiares e à sociedade o direito à verdade e à justiça.
No relatório é apresentada a experiência da Paraíba, que criou seu “Indicador de elucidação de Inquérito Policial de Crimes Violentos Letais Intencionais” considerando o número de vítimas dos inquéritos relatados com autoria identificada sobre o total de vítimas nos inquéritos instaurados. “É uma metodologia distinta que avalia o grau de elucidação de homicídios antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público”, disse Carolina.
Segundo ela, foi adotada uma metodologia padronizável, pois não existem dados padronizados na Polícia Civil para calcular um indicador. “Desde o começo a gente quer incentivar que as Polícias Civis passassem elas próprias a mensurar seu desempenho e o esclarecimento de homicídios é um indicador de desempenho. É positivo que sejam adotadas outras metodologias, como fez a Polícia Civil da Paraíba.”