Inclusão

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

Alguns estados e municípios já oferecem o documento.

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. — Foto:reprodução

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.

De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. Alguns estados e municípios já haviam se adiantado e produzido leis locais oferecendo um serviço semelhante. Em outros, ainda não há previsão de quando a carteira será emitida.

O Distrito Federal (DF) está entre os casos em que ainda não há previsão. O governo local começará no final do mês as primeiras tratativas com a Polícia Civil, responsável pela emissão das carteiras de identidade no DF. “Nós marcamos uma reunião com o setor de identificação da Polícia Civil para o dia 28. Vamos começar ainda o processo para essa confecção”, disse subsecretário de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça (Sejus), Juvenal Araújo. Segundo Araújo, ainda não é possível determinar um prazo para o início da realização do serviço.

COMPARTILHE

Bombando em Brasil

1

Brasil

Show de Roberto Carlos é cancelado por falta de segurança em estádio

2

Brasil

“Cometa do Diabo” ficará visível no Brasil neste domingo; veja horário

3

Brasil

Anvisa tem maioria para manter proibida venda de cigarro eletrônico no Brasil

4

Brasil

Renda dos 10% mais ricos é 14 vezes superior à dos 40% mais pobres

5

Brasil

Mulher que levou cadáver a banco se livra de ação e ganha pensão