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Coaching pode se tornar crime no Brasil

Uma proposta popular enviada ao senado com mais de 20 mil assinaturas será discutida por parlamentares na Comissão de Direitos Humanos

Coaching pode se tornar crime no Brasil

"Se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido", diz o texto da proposta — Foto:Reprodução

A prática de “coaching” pode estar com os dias contados no Brasil. A Sugestão Legislativa nº 26 de 2019, feita por um cidadão de Sergipe pela plataforma e-Cidadania, alcançou o número suficiente de assinaturas para tramitar por uma comissão do Senado.

A ideia foi publicada no dia 15 de abril.

Em inglês, o termo ‘coach’ se refere a um professor, tutor ou mentor. Daí deriva o termo ‘coaching’: ato de guiar e aconselhar alguém. De acordo com a universidade inglesa Oxford Brookes, o coaching é uma “ferramenta para desenvolvimento pessoal e profissional”.

“Se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido”, diz o texto da proposta. 

A proposta contra o coaching também quer proibir “propagandas enganosas como ‘reprogramação de DNA’ e ‘cura quântica’, que desrespeitam o trabalho científico e metódico de terapêutas e outros profissionais das mais variadas áreas.”

Em apenas oito dias, a proposta recebeu mais de 20 mil apoios, número necessário para que ela virasse uma sugestão e fosse encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente da comissão é o senador Paulo Paim (PT/RS), que designou na quarta-feira, 8, o senador Eduardo Girão (PODE/CE) para a relatoria. Ele, no entanto, devolveu a matéria para ser designada a outro relator.

Por meio de nota, a secretaria de apoio à CDH disse que o coaching é praticado por diversos profissionais, tais como professores, advogados e outros. “No entanto, como em toda área de atuação do ser humano”, continua a nota, “existem pessoas bem e mal intencionadas, ou sem a perícia necessária para atuar em determinada área, inclusive regulamentada, fazendo o mau uso do coaching. Desta forma, a regulamentação, ou não, desta prática profissional deve ser debatida de forma democrática pelo parlamento, considerando seus bons e maus usos.”

Charlatanismo

Institutos que formam coaches e aplicam a técnica a seus contratantes denunciaram que o texto da Sugestão Legislativa mostra “desconhecimento sobre a técnica do coaching”. Para o presidente da Sociedade Latino Americana de Coaching (SLAC), Sulivan França, o texto a ser discutido no Senado relaciona o coaching a um processo terapêutico, o que ele nega veemente.

“No coaching, adotamos uma metodologia estruturada para construir um planejamento estratégico para o indivíduo atingir seus objetivos, sejam eles profissionais ou pessoais”, explica França. No entanto, ele reconhece que haja muitos profissionais atuando de forma errônea no mercado: “O cidadão está certo quando diz que há um bando de estelionatários usando o termo ‘coach’ para realizar uma série de coisas que não são de nossa alçada.”

Ele se refere aos termos ‘cura quântica’ e ‘reprogramação de DNA’ presentes na Sugestão Legislativa, os quais confirmou já ter visto usadas em informes publicitários. Ainda, denuncia casos em que pessoas usam discurso religioso em suas práticas e prometem a conquista de objetivos por meios divinos, o que vai de encontro com as conquistas por mérito próprio propagadas pelo coaching.

Por isso, França vê como positiva a discussão levantada pelo episódio para que se tenha mais atenção à área. “Agora, não vejo a criminalização como o caminho certo. Fazer isso é inibir todos os profissionais, inclusive aqueles que fazem um excelente trabalho em grandes empresas”, defende.

A assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) informou por meio de nota que segue e repassa códigos de conduta profissional e ética aos profissionais que forma. Além disso, afirma que orienta-lhes a “respeitar a atividade profissional de outros campos como: Psicologia, Nutrição e áreas da saúde física, emocional e mental.”

A advogada responsável pela assessoria jurídica do IBC, Hayff Machado, argumenta que a regulamentação do coaching é a melhor opção no cenário atual. “Temos mais de 13 milhões de desempregados e mais de 9% da população com distúrbios comportamentais. E essa população busca o coaching não só como autoconhecimento comportamental, mas também como uma nova profissão. É um absurdo falar em criminalização.”

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