O corte anunciado na noite desta segunda-feira (14) pelo Ministério do Planejamento irá impedir a criação de 40.389 vagas no serviço público federal em 2016. Esse total de vagas a serem abertas era o total previsto para serem utilizadas, de acordo com a LDO de 2016. De acordo com o Ministério, não será destinado nenhum recurso para a realização de concursos públicos. Para 2016 estava prevista a destinação de R$ 1,5 bilhão para a efetivação dos certames.
A assessoria de imprensa do Ministério de Planejamento explicou que “em tese, os concursos já autorizados não estão incluídos no corte”, no entanto, o concurso do INSS mesmo já tendo sido autorizado, o setor técnico do orgão realiza uma análise para poder confirmar se também será suspenso.
A UFPB informou, através de sua assessoria que o Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho, está neste momento tentando entrar em contato com o Ministério de Planejamento para saber se dá continuidade ao processo. O concurso já tinha contratado a banca e faltava apenas a publicação do edital do certame no Diário Oficial da União.
Dentre alguns dos concursos que estavam previstos para acontecerem em 2016 estão o da Polícia Rodoviária Federal, ANTT, Anvisa, Banco Central, Funai, IBGE, Ibama, Ministério da Fazenda e Receita Federal.
Para que o corte seja efetivamente implementado, a modificação deve ser feita no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Os projetos de lei já estão sendo analisados no Congresso Nacional.