Após bater o recorde da década no desmate da Amazônia, Bolsonaro primeiro desviou do assunto e depois afirmou que a destruição da floresta é algo cultural no Brasil e que não acabará. — Foto:Reprodução
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O desmatamento na mata atlântica entre 2018 e 2019 cresceu cerca de 27% em comparação com o período anterior, mostram dados da ONG SOS Mata Atlântica. O aumento da destruição no bioma que já é o mais devastado no país — com apenas 12% de mata —, que vinha de duas quedas consecutivas, acompanhou a devastação ampla na Amazônia e no cerrado durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
O desmatamento de 14.502 hectares registrado mais uma vez está concentrado na Bahia, em Minas Gerais (nos limites com o cerrado) e no Paraná (em regiões com araucárias), com aumento, respectivamente, de 78%, 47% e 35% na destruição.
Ao mesmo tempo, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram atingir o desmatamento zero (abaixo de 3 hectares).
Segundo Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, o discurso do governo Bolsonaro, de que “pode tudo e de que não tem mais lei”, pode estar vinculado ao crescimento no desmate, especialmente ao se levar em conta sua concentração em estados que já conviviam com o problema.
Desde a campanha presidencial, Bolsonaro critica a fiscalização ambiental e fala sobre uma suposta indústria da multa ambiental no Brasil. O presidente, quando ainda era deputado federal, foi multado pelo Ibama por pesca irregular e não pagou a infração -como ocorre com a maior parte das multas ambientais no país. Em julho do ano passado, o Ibama afirmou que a infração de Bolsonaro prescrevera em 2018.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil teve o menor número de multas ambientais dos últimos 24 anos.
Em 2019, em meio a altas de destruição da Amazônia, Bolsonaro começou a questionar os dados de desmatamento produzidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e disse que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a”serviço de alguma ONG”.
Após bater o recorde da década no desmate da Amazônia, Bolsonaro primeiro desviou do assunto e depois afirmou que a destruição da floresta é algo cultural no Brasil e que não acabará.
O tom de Bolsonaro sobre o tema é adotado também pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Também após a divulgação dos dados recordes de desmate na Amazônia, Salles afirmou que, se em 2020 o aumento anual de destruição for inferior aos 29,5% (aumento registrado em 2019), “será uma conquista” e que o desmatamento ilegal zero não deve acontecer.
Na última semana, houve a divulgação de vídeo de uma reunião ministerial, durante a qual Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia para “ir passando a boiada” a fim de mudar regras, desregulamentar e simplificar processos. O ministro, posteriormente, negou que a frase fazia referência a eventual flexibilização de normas ambientais para avanço do agronegócio.
Na mesma reunião, o ministro disse que “a pedido do ministério da Agricultura” foi feita a “simplificação da lei da mata atlântica”. Na prática, o despacho assinado por Salles em meio à crise da Covid-19 no país anistiou proprietários rurais que destruíram áreas do bioma.
“O ministro colocou a digital dele ao assinar esse despacho”, diz Mantovani.
O diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica afirma que a ação de Salles quanto ao bioma, visando atender a grupos de produtores do Paraná, traz insegurança jurídica para um local que, de forma geral, está pacificado, com legislação específica regulamentada localmente.
“A lei da mata atlântica é tão interessante que ela consegue descer para o município, que pode fazer projeto de como fazer a gestão da floresta no seu território”, diz. “Quantas empresas grandes de papel e celulose que já têm FSC [Conselho de Manejo Florestal, principal selo de boas práticas de manejo florestal], cooperativas agrícolas com certificação…pode colocar em risco essa turma que está tentando se diferenciar no único bioma que tem lei, porque o Brasil já está malvisto com o descontrole na Amazônia e no cerrado.”
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação na Justiça em que pede a anulação do despacho de Salles. A procuradoria afirma que o documento “aniquila significativa parcela da proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, proporciona uma fragilização ainda maior da segurança hídrica em tempos de mudanças climáticas e de notórios, recorrentes e cada vez mais intensos episódios de escassez hídrica e racionamento do fornecimento de água potável”.
Mantovani diz que, ao invés de desregulamentação, o governo deveria incentivar a conservação a partir de mecanismos como pagamentos por serviços ambientais e o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) ecológico, no qual municípios com áreas protegidas recebem recursos.
Do valor total arrecadado pelo imposto, 25% é dividido entre os municípios. Cada um recebe valores de acordo com uma série de fatores, como valor adicionado – impacto econômico do município na arrecadação total. Em 17 estados do país, um dos critérios usados para aumentar da fatia recebida é a presença de unidades de conservação municipais. O valor derivado do ICMS ecológico não precisa ser necessariamente destinado à área ambiental.
Nos dois períodos anteriores, a mata atlântica registrou quedas no desmate; em 2017-2018 o bioma teve o menor desmatamento já registrado, segundo o Atlas da Mata Atlântica, projeto anual feito desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Inpe.
