Eleições 2022

Doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave, segundo TSE

As outras opções levariam entre 15 e 45 dias para serem rastreadas e identificadas, segundo o TSE.

Doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave, segundo TSE

Tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência — Foto:Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal.

Após o julgamento, o partido fez um pedido de reconsideração para que as doações também pudessem ser feitas por meio de outros tipos de chaves, como número do celular, endereço de e-mail e chave alfanumérica. 

Ao analisar a questão, por unanimidade, o tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência. As outras opções levariam entre 15 e 45 dias para serem rastreadas e identificadas, segundo o TSE. 

COMPARTILHE

Bombando em Brasil

1

Brasil

Correios amenizam prejuízo em 2023, mas perdas somam R$ 597 milhões

2

Brasil

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

3

Brasil

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar vereadora, são transferidos de Brasília

4

Brasil

“Estivemos durante todo esse tempo correndo perigo”, diz prima de Marielle após novos desdobramentos do caso

5

Brasil

PF prende uma pessoa e cumpre mandados contra abuso sexual infantil em Ibiara e Pedro Régis