Votação

Eleição da nova Mesa Diretora do Senado acontece nesta sexta

A reunião de eleição da nova Mesa Diretora está prevista para começar às 18h, pouco depois da cerimônia de posse dos 54 senadores eleitos em outubro de 2018.

Eleição da nova Mesa Diretora do Senado acontece nesta sexta

A Mesa Diretora do Senado é o grupo de senadores responsável pelo comando político-administrativo do Senado. — Foto:Reprodução

O Senado se reúne nesta sexta-feira (1º) para escolher quem comandará a Casa nos próximos dois anos. A reunião de eleição da nova Mesa Diretora está prevista para começar às 18h, pouco depois da cerimônia de posse dos 54 senadores eleitos em outubro de 2018.

Antes de começarem a votar, no entanto, os senadores devem debater pontos centrais do processo eleitoral. Pelo menos um questionamento já é tido como certo: se a votação será secreta ou aberta.

O regimento do Senado prevê que a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, entre os quais está o presidente da Casa, “será feita em escrutínio secreto”.

Porém, há partidos que defendem a divulgação do voto de cada senador. PSD, PSDB e Rede se manifestaram a favor da votação aberta.

O tema foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 9 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, derrubou decisão do ministro Marco Aurélio que determinava votação aberta para presidente do Senado.

Adversários de Renan Calheiros (MDB-AL) afirmam que a votação secreta beneficia o senador alagoano. Eles preparam um questionamento para mudar a regra nesta sexta.

Outro ponto que pode ser discutido antes da votação diz respeito ao mínimo de votos necessários para que um candidato se eleja.

Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, para se eleger, o candidato deve alcançar, no mínimo, 41 votos (maioria absoluta). Caso nenhum postulante alcance esse número, a votação vai para segundo turno com os dois mais votados.

Esse entendimento é resultado de uma “questão de ordem” (questionamento sobre regra) acolhida pelo ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em dezembro de 2018.

No entanto, o regimento do Senado não especifica qual maioria é necessária para a eleição da Mesa Diretora. O texto diz que é exigida a “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

Técnicos do Senado afirmam que, a partir desse trecho, pode ser interpretado que a maioria simples dos votos dos senadores presentes basta, e não a maioria dos 81 parlamentares. Ou seja, isso permitiria que um senador seja eleito com menos de 41 votos e sem necessidade de segundo turno.

Além disso, o próprio regimento da Casa afirma que uma questão de ordem só adquire “força obrigatória” quando incorporada ao regimento, o que não aconteceu com a sugestão acolhida por Eunício.
A condução dos trabalhos também pode ser motivo de questionamento na sessão desta sexta-feira.

Pelo regimento da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve presidir a reunião, por ser o único integrante remanescente da Mesa Diretora de 2018 que não tomará posse para um novo mandato nesta sexta.

Alcolumbre, no entanto, já se declarou pré-candidato à presidência do Senado e, apesar de não haver impedimento explícito no regimento, há quem afirme que possa existir “conflito de interesse” caso o parlamentar do DEM presida a sessão.

Uma possibilidade, caso Alcolumbre não presida a sessão, é que o parlamentar mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos, conduza os trabalhos, conforme prevê o regimento.

Os candidatos podem se inscrever na disputa até momentos antes da votação.

Nove senadores estão entre cotados para a disputa e pré-candidatos declarados

  • Alvaro Dias (Pode-PR);
  • Angelo Coronel (PSD-BA);
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Major Olímpio (PSL-SP);
  • Reguffe (sem partido-DF);
  • Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Simone Tebet (MDB-MS);
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Caso as intenções se convertam em candidaturas, será a eleição com maior número de concorrentes desde a redemocratização.

O regimento do Senado não prevê discurso de candidatos durante a sessão. No entanto, em eleições anteriores, como a que elegeu Eunício em 2017, foi concedido tempo para que os postulantes apresentem suas propostas da tribuna do plenário.

Depois de resolvidos os questionamentos e feitos todos os discursos, inicia-se a votação. A eleição é feita em urna eletrônica segundo a ordem de criação das unidades da federação. Os senadores baianos serão os primeiros a votar.

Após a votação, o presidente eleito assume os trabalhos e são definidos os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora: vice-presidentes e secretários.

Tradicionalmente, a eleição dos demais integrantes da Mesa é feita por chapa, mas não há restrição à disputa dos cargos individualmente. A eleição de vice-presidentes e secretários não necessariamente acontece no mesmo dia da votação para presidente da Casa.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora do Senado é o grupo de senadores responsável pelo comando político-administrativo do Senado.

É composta por 11 senadores – sete titulares e quatro suplentes. Fazem parte dela o presidente do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Veja abaixo as principais atribuições de cada integrante da Mesa

  • Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
  • Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
  • Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
  • Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
  • Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
  • Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.

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