STF

Fachin autoriza campanha do Ministério da Saúde sobre varíola dos macacos

Presidente do TSE considerou que ação é de interesse público e tem urgência para ser realizada.

Fachin autoriza campanha do Ministério da Saúde sobre varíola dos macacos

A autorização foi necessária porque a legislação eleitoral impõe limites sobre a publicidade de atos do governo. — Foto:Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, autorizou o Ministério da Saúde o governo federal a realizar uma campanha publicitária com informações sobre a varíola dos macacos. A autorização foi necessária porque a legislação eleitoral impõe limites sobre a publicidade de atos do governo.

O pedido foi apresentado pelo secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André Costa. A campanha será veiculada no site do Ministério da Saúde com informações sobre as medidas de prevenção contra a doença.

Fachin considerou que a campanha é de “interesse público” e que “a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”.

A lei eleitoral proíbe, nos três meses anteriores ao primeiro turno, a divulgação de atos de órgãos públicos, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Na semana passada, por exemplo, Fachin, negou um pedido de realização de um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o lançamento da campanha de vacinação contra a poliomielite. Na ocasião, o ministro considerou que ao pronunciamento desrespeitava a legislação por citar outras ações do Ministério da Saúde.

COMPARTILHE

Bombando em Brasil

1

Brasil

Correios amenizam prejuízo em 2023, mas perdas somam R$ 597 milhões

2

Brasil

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

3

Brasil

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar vereadora, são transferidos de Brasília

4

Brasil

“Estivemos durante todo esse tempo correndo perigo”, diz prima de Marielle após novos desdobramentos do caso

5

Brasil

PF prende uma pessoa e cumpre mandados contra abuso sexual infantil em Ibiara e Pedro Régis