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Governo anuncia Auxílio Brasil a partir de novembro com aumento de 20%

João Roma convocou coletiva de imprensa para explicar o novo programa social do governo, que, segundo ele, deve pagar, no mínimo, R$ 400

Além disso, disse o ministro, estão trabalhando com um programa transitório, que iria até dezembro de 2022. (Foto: Reprodução)

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O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na tarde desta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro e terá valor mínimo de R$ 400. “Não estamos aventando que o pagamento se dará sobre crédito extraordinário”, disse o ministro, sem detalhar a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.

O ministro disse ainda que o programa “não é eleitoreiro e visa emancipar o cidadão”. “Um programa que vai chegar mais fortalecido a esse público como também vai buscar ampliar o público”.

Segundo Roma, até dezembro, o governo vai zerar a fila do programa permanente (Bolsa Família). “Em novembro começa a ser pago e em dezembro ele vai zerar a fila. Hoje o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões”.

Sobre o valor do benefício, Roma destacou que o programa permanente tem valores que oscilam desde abaixo de R$ 100 até superiores a R$ 500. “O programa, de uma maneira geral, terá reajuste de 20%”. “os 20% não é em cima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.

Além disso, disse o ministro, estão trabalhando com um programa transitório, que iria até dezembro de 2022. “E esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”.

O ministro não detalhou a fonte dos recursos, mas declarou que a equipe social e a equipe econômica estão trabalhando em conjunto, inclusive com o Congresso, para que com a aprovação da PEC dos Precatórios, “para que tudo isso seja viabilizado, dentro das regras fiscais.”

“Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento a esses brasileiros siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal.”

João Roma destacou ainda o término do auxílio emergencial agora em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia’.

De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021. “Estamos chegando ao final desse benefício que serviu para milhões de brasileiros terem dignidade e sustentarem suas famílias, que foram impedidos de atuar suas atividades profissionais.

O Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, dominou as discussões na terça-feira (19). A informação de que o anúncio sobre o benefício seria feito ainda na tarde de ontem e que o novo programa pagaria mais que os R$ 300 inicialmente propostos acendeu sinal de alerta sobre como o programa poderia ser financiado.

Com o reflexo negativo da notícia no mercado financeiro e a proposta da PEC dos Precatórios – que é essencial para a definição do novo programa social–, ainda a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, o governo decidiu cancelar o anúncio do programa sem definir nova data.

Além disso, houve um impasse sobre o texto da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil com o relator do texto, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Após o cancelamento do anúncio, ele se reuniu com os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto.

De acordo com Aro, ele é favorável ao valor de R$ 400 do benefício, que foi anunciado pelo Palácio do Planalto. No entanto, ele disse que foi surpreendido pelo aumento, já que o valor até então seria em torno de R$ 300, e não há recursos para isso.

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