O presidente Jair Bolsonaro (PL) — Foto:Foto: Adriano Machado / Reuters/09-12-2021
BRASÍLIA — O governo prepara um reajuste salarial para integrantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Essas categorias de policiais são consideradas, em parte, integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição no próximo ano.
Os percentuais de reajuste estão sendo fechados pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Justiça. O assunto foi discutido numa reunião nesta segunda-feira entre o ministro Paulo Guedes e o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Nas redes sociais, Torres disse que entregou para a Economia proposta de “reestruturação das carreiras” da PF, da PRF e do Depen. Sem citar valores, disse que o objetivo era dar o que chamou de “ainda mais valorização das forças de segurança”.
Bolsonaro já prometeu duas vezes conceder reajuste para todos os servidores no próximo ano. O impacto nesse caso seria de R$ 3 bilhões para cada ponto percentual de reajuste, de acordo com cálculos da equipe econômica.
Um reajuste geral perdeu força dentro do governo depois de Guedes alertar a Bolsonaro sobre os impactos fiscais e as consequências orçamentárias de uma medida como essa. Seria necessário fazer uma série de cortes para garantir o reajuste geral.
Uma alta salarial voltada apenas para as forças de segurança, porém, é um desejo antigo de Bolsonaro. Disso, os técnicos da Economia sabiam que não tinham como escapar. O impacto orçamentário tende a ser menor que o de um reajuste geral, mas ainda assim será preciso encontrar espaço dentro do Orçamento.
O Orçamento federal está comprimido pelo teto de gastos, a regra que trava o avanço das despesas. Para criar ou aumentar uma despesa obrigatória, caso de reajuste salarial, é preciso cortar outros gastos, especialmente investimentos e custeio da máquina pública.
Os salários de todos os servidores federais, de estados e municípios ficaram congelados em 2020 e neste ano.
Os demais servidores protestaram contra a possibilidade de aumento concentrado apenas em policiais.
— No total, 80% dos servidores federais estão com salários congelados desde 2017. O restante, desde 2019. E a inflação voltou aos dois dígitos. Ou seja, todo o funcionalismo perdeu poder aquisitivo. Logo, qualquer reajuste só faz sentido se corrigir o poder de compra dos salários de todos os servidores — disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate).