A partir de agora, quem se formou em um curso técnico em nível médio para enólogo entre 1998 e maio de 2007 vai poder usar seu diploma para exercer a profissão podendo, inclusive, assinar a responsabilidade técnica por uma vinícola e pela produção do vinho.
Uma lei publicada nesta quinta-feira (27) no “Diário Oficial da União” permite o exercício da profissão de enólogo aos portadores de diplomas de nível técnico que estavam em uma espécie de “limbo”.É que a lei número 11.476, que regulamentou a profissão, publicada há 5 anos, dizia que só podia exercer a profissão de enólogo, além dos profissionais formados em cursos de graduação em enologia, “os possuidores de diplomas de nível médio em enologia expedidos no Brasil até a data de 23 de dezembro de 1998, a partir da qual houve o reconhecimento pelo Ministério da Educação do curso de Tecnólogo em Viticultura e Enologia e a formatura da primeira turma de Tecnologia em Viticultura e Enologia”.
Agora, quem fez curso técnico no período entre o reconhecimento do curso superior pelo MEC e a promulgação da lei de regulamentação da profissão também poderá ser considerado um enólogo, e não apenas um técnico em enologia.”A profissão demorou tanto tempo para ser regulamentada após a criação do curso superior que muitos técnicos em nível médio ficaram de fora”, explica Christian Baraldi, presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE). A mudança no texto da lei corrige esta distorção.
O Brasil é um produtor relativamente pequenos de vinhos, segundo o presidente da ABE. Os produtores se concentram na sua grande maioria no Rio Grande do Sul, onde também estão a maioria dos cursos de formação superior e de nível médio em enologia.
São quatro instituições que oferecem curso superior: Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), no campus Bento Gonçalves; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no campus Visconde da Graça; Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), em Petrolina, Pernambuco, onde há grande produção de vinhos.
Os três institutos federais também oferecem o curso técnico em enologia.”O país tem um potencial de crescimento muito grande pela questão dos diferentes estilos de clima e solo”, avalia Baraldi. Segundo ele, o que se tornou o símbolo do potencial do Brasil são os vinhos espumantes.