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Marcos Pontes diz que corte de R$ 600 mi atinge projetos estratégicos da ciência; deputados cobram responsabilidade

Agora, diante de parlamentares, voltou a colocar a culpa na área econômica do governo Jair Bolsonaro pela decisão.

Marcos Pontes diz que corte de R$ 600 mi atinge projetos estratégicos da ciência; deputados cobram responsabilidade

Deputados cobraram a responsabilidade do ministro sobre a situação. Chegaram a questionar, inclusive, o sentido de sua permanência no cargo. — Foto:José Cruz/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (13) que o recente corte de R$ 600 milhões da pasta compromete projetos estratégicos da ciência brasileira. Agora, diante de parlamentares, voltou a colocar a culpa na área econômica do governo Jair Bolsonaro pela decisão.

Deputados cobraram a responsabilidade do ministro sobre a situação. Chegaram a questionar, inclusive, o sentido de sua permanência no cargo.

Pontes falou na Comissão de Educação da Câmara na manhã desta quarta. O requerimento inicial era para que ele esclarecesse o apagão que atingiu, no fim de julho, as plataformas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) , mas a recente redução orçamentária dominou a audiência.

Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional atendeu a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e aprovou projeto que retirou R$ 600 milhões previstos para a Ciência. Os recursos foram destinados para outras áreas.

Pontes já havia dito que fora pego de surpresa pela decisão do governo, a qual classificou como equivocada e ilógica. Aos deputados, nesta quarta, o ministro afirmou que tem feito esforços com a área econômica para recompor o orçamento e também teria falado com o presidente – ele acompanhou Bolsonaro em Aparecida (SP) neste feriado.

“Essa situação que temos agora, com o corte de R$ 600 milhões, atinge projetos estratégicos”, disse o ministro, citando o impacto em pesquisas sobre vacinas, nos centros de pesquisas e no edital de chamada universal para financiamento de pesquisadores.

“Enviei oficio para o Paulo Guedes, para a Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo, para que haja imediata recomposição”, disse. “Parece que é muito, mas não é muito. Existe a possibilidade de trazer os recursos para cá, mas tem de ser rápido, para executar os recursos neste ano.”

Os parlamentares questionaram a falta de protagonismo do ministro nas decisões orçamentárias de impacto na pasta que ele comanda.”

O senhor tem responsabilidade direta como ministro pelo corte, não pode se colocar como um agente à parte, que não tem nada a ver”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que também cobrou as lideranças partidárias pela aprovação do projeto que consolidou o corte.

Para Pompeo de Mattos (PDT-RS), a situação vai ficar na conta e na biografia do ministro. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) questionou o ministro se ele “não teme ficar para história como o maior exportador de cérebros de todos os tempos”.

Parlamentares como Rosa Neide (PT-MT) e Ivan Valente (PSOL-SP) sugeriram que Pontes abandonasse o cargo diante de sua incapacidade de garantir os recursos necessários para o setor. “O ministro vai continuar à frente do ministério nessas condições?”, disse Neide.

Marcos respondeu que se mantinha no cargo porque cumpre uma missão. “Estou por uma missão pela ciência, com as futuras gerações. É bom que se pense o que seria se eu não estivesse.” Ivan Valente questionou se a missão de Pontes seria destruir a ciência brasileira.

O corte de R$ 600 milhões vem na esteira de reduções sistemáticas de orçamento na pasta. O CNPq, por exemplo, tem em 2021 o menor orçamento ao menos desde 2012, mesmo em valores nominais.

A escassez de orçamento da pasta provocou a interrupção, no mês passado, da produção de insumos para tratamentos de câncer. O governo patrocinou o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 16/2021 para, entre outras coisas, recompor os recursos para esse fim.

No entanto, por decisão de Paulo Guedes, esse mesmo projeto foi alterado e resultou no corte de R$ 600 milhões. O recurso para os radiofármacos foi garantido, mas o ministro disse que, a depender da liberação de fato do dinheiro, a produção corre o risco de parar de novo.

Pontes ainda disse que nem sequer sabia que era possível alterar o PLN no estágio de tramitação que ele estava. Ressaltou, no entanto, que trabalha internamente por outro projeto que recomponha a perda.

O ministro afirmou também que não foi a falta de orçamento que provocou o apagão nas plataformas do CNPq. Na sua apresentação, em que descreveu os fatores que colaboraram para a falha e as ações de mitigação do governo, Pontes omitiu que o servidor danificado estava sem contrato de manutenção.

A agenda do ministro, em julho, com uma deputada ultradireitista alemã também foi questionada pelos deputados. Ele disse que não sabia de quem se tratava e a recebeu a pedido da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Beatrix von Storch, neta do ministro das Finanças na Alemanha Nazista, também foi recebida por Bolsonaro.

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