Foto de arquivo mostra o senador Flávio Bolsonaro no Palácio do Planalto. — Foto:Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado, com trânsito em julgado, no caso das chamadas “rachadinhas” – esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ no dia 19.
Os promotores pedem ainda que, caso os denunciados sejam condenados, devam ser impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento das penas.
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”, na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.
O MP requer ainda a indenização em favor do RJ do valor mínimo de R$ 6.100.091,95 para reparação dos cofres públicos pelos danos causados por crimes de peculato imputados, de forma solidária, entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete do senador.
Ainda como efeito da condenação criminal, o MP pede também que seja decretada em favor do RJ a perda de bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes.
Um dos alvos definidos pela promotoria é o apartamento localizado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e que pertenceria ao senador.
O Ministério Público requer ainda a manutenção da prisão de Queiroz e Márcia. Se aceitar, o juiz avalia se mantém a prisão domiciliar.
Relatório do Coaf
As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do antigo Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Queiroz.
Segundo o relatório, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de “rachadinha”. O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.
O que dizem os citados
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Em nota, a defesa diz que está “impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça”. “No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção”, diz a nota.