Ao longo de sua história, a OAB apresentou pedido de impeachment contra ex-presidentes, como Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff e Michel Temer; dois acabaram perdendo o cargo por decisão do Congresso. — Foto:Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou para o próximo dia 20 uma reunião para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O Conselho Federal da entidade vai se reunir para decidir se apresenta um novo pedido de afastamento do chefe do Executivo. Em comunicado, a ordem diz que o Brasil “vive uma tragédia humanitária” e aponta que as revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 deixam claro que a omissão do governo federal intensificou mortes.
Ao longo de sua história, a OAB apresentou pedido de impeachment contra ex-presidentes, como Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff e Michel Temer; dois acabaram perdendo o cargo por decisão do Congresso.
No entanto, em relação a Jair Bolsonaro existe uma resistência em apresentar o documento. Em abril deste ano, uma comissão de juristas liderada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer destacando que o presidente cometeu diversos crimes, e que deve deixar o cargo.
“O Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia em que enfrentamos. Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período”, diz o texto assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
A manifestação de Felipe foi enviada aos demais integrantes do Conselho Federal, convocando para o encontro. “Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem”, completa o comunicado.