O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, afirmou nesta terça-feira (9) que estima que tenham sido desviados do Ministério do Turismo dois terços do valor do contrato entre a pasta e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Isso equivale a quase R$ 3 milhões dos R$ 4,445 milhões do contrato destinado à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
Nesta terça, 33 pessoas foram presas em São Paulo, Macapá e Brasília com base na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em razão de irregularidades no Ministério do Turismo. Um dos presos é o secretário-executivo Frederico Costa da Silva, o segundo na hierarquia do ministério.
Em entrevista em Brasília, o delegado afirmou que os desvios eram feitos por empresários, funcionários do ministério, Ibrasi e empresas de fachada. Segundo ele, na busca realizada em São Paulo na casa do diretor-executivo do Ibrasi, que está preso, foram apreendidos R$ 610 mil em espécie.
Teixeira disse que o dinheiro destinado à capacitação de profissionais de turismo era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada. “Os recursos eram pagos a empresas que não existiam. Elas constavam no papel, mas ao checarmos os endereços, encontramos terrenos vazios ou outros estabelecimentos”, disse.O secretário-executivo do ministério teve decretada a prisão preventiva e será levado para o Amapá. Segundo o delegado, há indícios “fortes” de envolvimento de Frederico Costa da Silva no esquema. “Se não tivesse provas mais robustas, a prisão decretada seria temporária e não preventiva”, declarou.
Ele afirmou que o objetivo da busca era encontrar provas da fraude, como documentos e dinheiro em espécie. A Polícia Federal espera concluir a investigação em um prazo de 15 dias. Os envolvidos devem ser indiciados pelos crimes de fraude a licitação, estelionato qualificado, falsidade e peculato. O contrato que está sob suspeita vale até o dia 24 de novembro de 2011.
Planalto
O delegado negou que o Palácio do Planalto tenha sido informado da operação com antecedência. “As informações só são repassadas a partir do momento em que não há prejuízo. Ela só é difundida após a deflagração”, disse.
Segundo o delegado, “a investigação é apartidária e vai chegar a seus autores”. Ele disse que o trabalho policial começou em abril, a partir de levantamento feito pelo TCU, que detectou irregularidades nos contratos.
Paulo de Tarso Teixeira informou que foram realizadas 33 prisões e todos os mandados de busca foram realizados – inicialmente, a PF havia informado que tinham sido cumpridos 38 mandados de prisão.
Segundo o diretor da PF, 38 mandados de prisão foram expedidos, mas foram cumpridos 33 porque algumas pessoas não foram encontradas. A PF acredita que elas estejam em viagem e não fugindo da prisão. Segundo o delegado, há pessoas que residem em uma cidade, mas circulam por outras.
Os que foram presos preventivamente (sem prazo estabelecido para o fim da prisão) serão conduzidos para Macapá. Os presos temporariamente, cuja prisão dura cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias, ficarão em suas cidades.