O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro fazem nesta quinta-feira (20) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão — Foto:Reprodução
O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro fazem nesta quinta-feira (20) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra dez denunciados por organização criminosa suspeitas de a prática de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema.
De acordo com o MP, o lastro financeiro obtido pelo quadrilha com o esquema montado passa de R$ 52 milhões. Entre os alvos estão a sede da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e integrantes da Federação Internacional de Voleibol e da ex-gestão da prefeitura de Saquarema.
De acordo com o delegado Thales Nogueira, após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego a investigação identificou que em dois pequenos escritórios no Município de Saquarema funcionavam de forma fictícia e beneficiaram mais de mil empresas com concessões fiscais dadas durante a ex-gestão municipal.
Os valores obtidos com as centenas de contratos de sublocação eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam também no local empresas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados. Com o auxílio de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo COAF e através de quebra de sigilo fiscal apurou-se a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio através de diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do valor de mercado.
De acordo com a Polícia Civil e o MP, os valores obtidos pela organização criminosa entre contratos não cumpridos, sublocações fictícias dos imóveis comerciais e patrimônio sem lastro financeiro somam mais de R$ 52 milhões – a Justiça determinou o bloqueio deste valor.
Os envolvidos foram denunciados por furto qualificado pela fraude, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“Durante o mandato do ex-prefeito Antonio Peres Alves (2000/2008), foram editadas as Leis Complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucionalmente previsto, o que fomentou a criação de várias empresas “fantasmas” em Saquarema. A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, diz trecho da denúncia do MPRJ.
A operação tem por finalidade apreender aparelhos de telefone celular, computadores, joias, valores em espécie e outros documentos relacionados aos crimes e acontece em diversos bairros no Rio de Janeiro e Saquarema, na região dos Lagos.
A CNN entrou em contato com a CBV, com a Federação Internacional de Voleibol e com o ex-prefeito de Saquarena e aguarda posicionamento sobre as acusações feitas pelo MP e Polícia Civil.