O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) e pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”. — Foto:Reprodução
O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira e não mais hoje como previsto.
A reação veio e, para evitar maiores problemas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT), publicou às 19h24 de hoje uma nota no site da Câmara dos Deputados explicando por que o PL não mais será votado hoje, e diz que retirou o PL da pauta, a pedido do relator Túlio Gadêlha (PDT), “para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo”.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) e pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).