Os senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro. Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste. O texto já está no Senado (PLC 77/2018) e vai tramitar em regime de urgência.
Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhias já em condições de serem entregues à iniciativa privada e outras cuja privatização é inviável, a não ser que os consumidores sejam expostos a um reajuste de tarifas absurdo:
“Eu posso citar a Amazonas Energia, que tem dívida com a Petrobras de R$ 20 bilhões. Como privatizar uma empresa que deve R$ 20 bi sem que isso tenha impacto gigantesco na conta de luz paga pelos consumidores? Sem falar de outras questões regulatórias que precisam ser saneadas antes da privatização.”
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o fato de o PLC 77/2018 não ter sido votado antes do recesso significou um fôlego extra para que a proposta seja discutida com mais tempo.
“Diante da iminência de não poder privatizar imediatamente o sistema Eletrobras como um todo, o governo tenta mostrar serviço para o mercado, vendendo inicialmente seis distribuidoras. Acontece que no entorno dessa possível privatização há algo criminoso contra a população da região Norte e contra o país”, afirmou a oposicionista.
Vanessa afirmou ainda que a Amazonas Energia, por exemplo, é lucrativa somente em Manaus, e que, na visão dela, não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, justamente a região mais necessitada do serviço.
— Qual a empresa privada que vai querer investir no interior do estado do Amazonas, sem que tenha a lucratividade de volta?
Criada em 1954, a Eletrobras é uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo em capacidade instalada, com 48 GW em 233 usinas, o que representa 31% da matriz energética brasileira. Além disso, é a maior transmissora da América Latina, com mais de 72 mil quilômetros de linhas de transmissão, cerca de 49% do sistema brasileiro.
Além disso, é a maior transmissora da América Latina, com mais de 72 mil quilômetros de linhas de transmissão, cerca de 49% do sistema brasileiro.
O governo, no entanto, alega que a participação da Eletrobras, tanto no segmento de geração como no de transmissão, vem perdendo relevância e se reduzirá nos próximos anos, caso não ocorra uma profunda reestruturação da empresa.