A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias no município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e domingo (15). O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM). Natal é uma das sedes da Copa do Mundo. Nesta segunda, a cidade recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, válida pelo Grupo G do Mundial. Mesmo com as chuvas, o jogo está confirmado. A Polícia Militar orienta que os turistas que estejam na Via Costeira sigam para a Arena usando a avenida Engenheiro Roberto Freire.
O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a “penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”. O documento frisa ainda que a Prefeitura pode iniciar “processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre”. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
A Prefeitura ressalta que, “sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.
Motivos
O temporal provocou o “deslizamento de encosta, comprometendo entre 20 a 40 residências na rua Guanabara, no bairro de Mãe Luíza afetando ainda outros imóveis, inclusive prédios residenciais localizados na avenida Silvio Pedrosa e a faixa da praia de Areia Preta”.
Barranco desabou sábado na comunidade do Jacó, em Natal (Foto: Luis Beserra/Inter TV Cabugi)Na mesma data, ocorreu o comprometimento do muro de contenção da encosta na
comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, provocando risco de deslizamentos e desabamento comprometendo aproximadamente 50 residências.