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Shoppings usam liminar para funcionar um ano após cassação

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Um ano após o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) empreender uma blitz contra os shoppings de São Paulo e abrir processos de cassação de licenças, cinco empreendimentos continuam funcionando com liminares, segundo a Prefeitura de São Paulo.

Pelo menos seis shoppings obtiveram liminar contra o fechamento. A administração municipal diz que Pátio Higienópolis, West Plaza, Pirituba, Frei Caneca e Pátio Paulista seguem com o funcionamento garantido pelas liminares.  Apenas um dos seis shoppings, o Mooca, está agora regularizado, segundo a prefeitura.

Entre os shoppings que têm o funcionamento garantido por ordens judiciais estão o West Plaza e Pátio Paulista, da Brookfield. A empresa foi pivô do escândalo que levou o ex-prefeito Gilberto Kassab a empreender uma blitz nos centros comerciais.

Uma ex-funcionária da empresa levou ao Ministério Público a denúncia de que a Brookfield dava propina a funcionário da Prefeitura para que fossem ignoradas irregularidades do Paulista e Higienópolis, antes administrado pela Brookfield. O então diretor do Departamento de Aprovação de Edificações, Hussein Aref Saab, deixou o cargo suspeito de enriquecer ilicitamente.

  •   SITUAÇÃO DOS SHOPPINGS                        
LOCAL IRREGULARIDADE STATUS

Higienópolis

Licença foi cassada em 2012 porque estacionamento do shopping não tinha alvará de funcionamento.

Segundo a Prefeitura, segue irregular pela falta de Habite-se e com déficit de 112 vagas. Shopping diz estar regular.

Paulista

Foi multado e teve licença cassada em razão de estacionamento  irregular.

Obteve liminar no ano passado e caso segue na Justiça.

Frei Caneca

Afirma que incorporou teatro à área do shopping, mas que não obteve licença em razão de uma multa pendente de decisão judicial.

Caso segue no Judiciário. Prefeitura diz que shopping tem licença parcial, mas ainda precisa de licença definitiva relativa a obras no entorno.

West Plaza

Possui Habite-se, mas, segundo a Prefeitura, licença foi cassada porque foi construída área não prevista na planta original.

Prefeitura e shopping não deram mais detalhes sobre possíveis irregularidades. Funcionamento garantido por liminar.

Pirituba

Habite-se foi negado em 2012 em razão de a obra estar irregular em relação ao projeto aprovado.

Shopping diz que tenta regularizar mezaninos de lojas. Funcionamento garantido por liminar.

Mooca

Não tinha realizado obras viárias no entorno do empreendimento.

Concluiu passarela no Viaduto Pacheco Chaves e está regular.

 

Os problemas dos shoppings dizem respeito a ampliações feitas sem que tivessem sido aprovadas ou a irregularidades no estacionamento. Um argumento comum em várias decisões judiciais foi que os shoppings operavam há anos de forma irregular e sem causar comoção na administração municipal e sem oferecer aparente risco aos frequentadores, e assim deveriam continuar até se regularizarem. Vários empreendimentos ganharam junto com as liminares um prazo de 90 dias para regularização. A Prefeitura recorreu, e os processos seguem em discussão.

Um dos que ganharam esse prazo foi o Pátio Paulista. O empreendimento deveria comprovar, segundo a decisão judicial, que tem 1.005 vagas de estacionamento internas, dez vagas para deficientes, e 116 vagas externas. Procurada pelo G1, a Brookfield não informou se o shopping está regular em relação à legislação municipal. A empresa diz que adotou "todas as medidas cabíveis". Tampouco deu informações sobre a regularidade do West Plaza.

Higienópolis
O primeiro a entrar na mira da Prefeitura foi o shopping Higienópolis. A Subprefeitura da Sé constatou que o estacionamento do shopping não tinha alvará de funcionamento. O shopping obteve liminar em 18 de julho de 2012. A Prefeitura afirmou que o shopping segue irregular, não tem "Habite-se", documento que comprova que a construção foi erguida conforme o projeto aprovado pela Prefeitura, e que tem ainda déficit de 112 vagas de estacionamento.

O shopping, no entanto, mantém a avaliação de que está regular. Afirma que possui o "Habite-se" e licença de funcionamento e que está regular, conforme "reconhecido pelo Tribunal de Justiça".

Já o Frei Caneca tem problemas em razão da incorporação de um teatro. Segundo o shopping, isso estava no projeto aprovado pela Prefeitura, mas que não recebeu a licença em rrazão de uma multa lavrada pelo governo municipal e pendente de decisão judicial. A prefeitura afirma ainda que o shopping já possui uma licença parcial em razão de obras de trânsito feitas no entorno para mitigar o efeito do empreendimento. Segundo o shopping, todas as obras previstas foram feitas, e o empreendimento aguarda a prefeitura emitir o Termo de Recebimento de Aceitação Definitivo (Trad).

O Shopping Pirituba, na Zona Norte, admite que suas lojas construíram mezaninos e ainda precisam de regularização.

O Shopping Mooca, na Zona Leste, conseguiu resolver seus problemas na Prefeitura. O empreendimento não tinha feito obras para minimizar o trânsito na região, mas conseguiu concluir uma passarela ao longo do Viaduto Pacheco Chaves e obter assim a licença necessária da Secretaria de Transportes. O shopping está regular em relação à legislação municipal", diz a Prefeitura.

Aprov
Haddad tenta resolver os problemas do setor de licenciamentos e fechou o Aprov, órgão chefiado por Aref e vários outros órgãos ligados a licenciamentos. Foi criada em substituição a Secretaria de Licenciamentos, dirigida pela arquiteta Paula Motta. "O objetivo é dar um direcionamento mais racional, ágil e transparente nos pedidos, na análise e na liberação de alvarás para os empreendimentos", diz a Prefeitura.

A primeira ação da secretaria foi criar uma força tarefa a fim de combater o estoque de processos encontrado no início do ano, cerca de 25 mil. A força-tarefa resultou na diminuição de 25% dos processos do Aprov nos primeiros quatro meses de 2013 (de cerca de 7 mil para 5,6 mil), por exemplo, segundo a secretaria.

Brookfield
A Brookfield divulgou nota informando que se esforça para atender o público com qualidade, mas sem dar detalhes da situação de seus shoppings, no caso West Plaza a Pátio Paulista. Veja a íntegra:

"A Brookfield Gestão de Empreendimentos informa que as questões levantadas estão sendo formalmente conduzidas perante as autoridades competentes, tendo sido adotadas até o momento todas as medidas cabíveis para o pronto atendimento das solicitações formuladas pelo Poder Público. Esperamos que os procedimentos em curso estejam concluídos em breve, sendo certo que continuaremos em nosso esforço para atender com qualidade e segurança a população de São Paulo, oferecendo modernas e eficientes opções de compras e lazer, em estrito cumprimento da legislação em vigor."

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