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Negado

STF nega 8 habeas corpus pedidos pela defesa de Daniel Silveira

Todos os pedidos têm como relator o ministro Luis Roberto Barroso, que votou pela manutenção da prisão.

Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5 (Foto: Reprodução)

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O Supremo Tribunal Federal negou, no plenário virtual de sexta-feira (22), um bloco de oito habeas corpus da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Todos os pedidos têm como relator o ministro Luis Roberto Barroso, que votou pela manutenção da prisão.

Os outros ministros acompanharam o voto, com exceção do ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido por ter decretado a prisão do deputado em fevereiro.

O argumento da corte é de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo.

Preso desde fevereiro

Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.

Em março, ele foi colocado em prisão domiciliar, mas após violar o monitoramento eletrônico por mais de 30 vezes, uma nova ordem de prisão foi determinada em junho.

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