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Decisão

STJ mantém condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária

Laurita Vaz

Ministra do STJ concede liminar para que Justiça da Paraíba aprecie restituição de bens de Ricardo Coutinho apreendidos na Calvário

Brasil

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro nas rachadinhas

Eleições 2022

Cabo Daciolo se filia ao Brasil 35 e lança pré-candidatura à Presidência

Apuração

PGR abre apuração preliminar para avaliar indícios apontados pela CPI da Covid contra Bolsonaro e demais autoridades com foro

CPI Covid

CPI Covid: PGR pretende fatiar relatório para ações em curso no Ministério Público Federal

CPI Covid

CPI da Covid aprova relatório e pede punição de Bolsonaro e mais 79 por crimes na pandemia

Judiciário

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

Brasil

Desembargadora que firmou acordo inédito de delação tem prisão revogada pelo STJ

Restrições

Defesa de Roberto Santiago aguarda análise de pedido para derrubada de cautelares contra empresário

Paraíba

Defesa de Roberto Santiago pede revogação de medidas cautelares à Justiça de Cabedelo: 'nunca sequer foi denunciado por obstrução de Justiça'

Empresário

Decisão do STJ afasta medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

Investigação

STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de esquema de corrupção

Paraíba

STJ anula decisões da Xeque-Mate contra Roberto Santiago e envia caso para Justiça Eleitoral

Ação

Cabo Gilberto aciona STJ contra passaporte da vacina na Paraíba

Brasil

Sem apoio, Câmara adia pela 2ª vez votação da PEC que amplia influência política em órgão do Ministério Público

Brasil

STJ manda soltar mulher presa por furtar miojo

Brasil

Centrão quer novo nome para o STF e abre crise entre evangélicos e Bolsonaro

São Paulo

Justiça nega duas vezes liberdade a mãe de 5 filhos que furtou miojo e refrigerante de mercado

Judiciário

Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP

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