No MPF: Rômulo Polari aponta responsabilidade da Seinfra nas obras da Lagoa

O ex-secretário de Planejamento de João Pessoa, Rômulo Polari, apontou a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Capital nas supostas irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União nas obras da Lagoa. Polari disse, nesta segunda-feira (15), em oitiva no Ministério Público Federal, que não sabe por que a Prefeitura alterou o material previsto para a execução das obras do túnel da Lagoa, já que a responsabilidade de acompanhar a execução da obra era da Seinfra, e não da Seplan. O projeto básico previa a utilização de concreto armado na obra. 

Rômulo prestou depoimento nesta tarde ao procurador da República Yordan Moreira Delgado, em inquérito civil que apura supostas irregularidades nas obras do Parque Sólon de Lucena, na Capital. As obras foram entregues em junho deste ano e são alvo de investigação.

Segundo Polari, a responsabilidade da pasta que ocupou na gestão municipal, Seplan, limitou-se ao período que antecedeu à execução do contrato firmado em 2014. 

As obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena foram fiscalizadas no período de 17/08/2015 a 14/09/2015. A CGU constatou pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à Remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90; e superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da Lagoa.

O Contrato de Repasse total da obra, com o Ministério das Cidades, soma R$ 41.206.875,00, dos quais cabe à União Federal a transferência de recursos no valor de R$ 39.558.600,00 e o restante, no valor de R$ 1.648.275,00, como contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Confira o Termo de Declaração: