A Indicação foi aprovada na última quinta-feira (29) e segue para análise do prefeito, Luciano Cartaxo — Foto:Reprodução/assessoria
Quem tem animais domésticos sabe quanto custa mantê-los saudáveis e bem alimentados. São gastos com vacinas, ração, medicamentos e veterinário. Pensando em tornar os preços dos medicamentos veterinários mais acessíveis, os vereadores da bancada do PSDB na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Eliza Virgínia, Luís Flávio e Marcos Vinícius, este, presidente da Casa, sugeriram ao Poder Executivo a criação da Farmácia Veterinária Popular. A Indicação foi aprovada na última quinta-feira (29) e segue para análise do prefeito, Luciano Cartaxo (PSD).
A matéria propõe que a Administração Municipal firme parceria com um estabelecimento farmacêutico privado para que este comercialize diretamente ao consumidor medicamentos para uso veterinário. “Ações como essa possibilitarão às pessoas carentes meios para o devido tratamento dos seus animais, minimizando o abandono, por exemplo, de gatos e cachorros em nossa cidade”, argumentou Marcos Vinícius.
Bruna Agripino, dona de Fiona, uma Rottweiller de 10 anos, comemorou a iniciativa. “Fiona já teve a doença do carrapato duas vezes, gastamos muito com os tratamentos. A Farmácia Veterinária Popular vai ajudar principalmente as pessoas que tem animais e não podem ter esses custos. A maioria das vezes as doenças dos animais se agravam não são em decorrência do descaso dos seus donos, e sim porque remédios para animais são muito caros”, avaliou.
Luís Flávio, que é médico, afirmou que a Farmácia Veterinária Popular visa também a sanar um grande problema de zoonose no meio urbano. “Esses animais transmitem mais de seiscentos micro-organismos para os seres humanos, causando as mais diversas doenças, ditas zoonoses. As famílias de baixa renda sofrem com doenças causadas pelos animais domésticos, como verminoses, sarnas, micoses e raiva”, exemplificou.
O projeto aponta que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos anos, houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil, que é o país com a segunda maior população de animais no mundo. “Com isso, surge a necessidade de se implantar políticas públicas que atendam aos interesses das populações de baixa renda que possuem animais domésticos, pois essas pessoas não podem arcar com os altos custos dos medicamentos veterinários”, defendeu Eliza Virgínia.
Controle
Os medicamentos que serão disponibilizados pela Farmácia Popular Veterinária serão produzidos por laboratórios públicos e privados previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também será responsável pela fiscalização dos mesmos. Para definir que remédios serão ofertados, a SMS precisa levar em conta a prevalência de doenças e agravos. As drogas devem ser destinadas a prevenir, diagnosticar ou curar doenças dos animais, ou ainda contribuir para a manutenção da higiene deles.
A Farmácia Veterinária Popular deve atender às exigências para funcionamento impostas aos estabelecimentos farmacêuticos, contando com a presença de, no mínimo, um profissional médico veterinário.
Para execução das ações inerentes à aquisição, estocagem e comercialização dos medicamentos, o poder público poderá celebrar convênios ou parcerias com clínicas veterinárias, entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, profissionais veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.