Regularização

PMJP vai ter que notificar proprietários de 537 imóveis com placas irregulares no Centro Histórico

Ainda de acordo com o promotor João Geraldo, os 537 imóveis irregulares foram comunicados pelo Iphaep e pelo Iphan à Prefeitura de João Pessoa

PMJP vai ter que notificar proprietários de 537 imóveis com placas irregulares no Centro Histórico

O edital convocando os proprietários dos imóveis deve ser publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira — Foto:Walla Santos

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai ter que convocar os proprietários de 537 imóveis no Centro Histórico de João Pessoa para regularizarem a situação dos imóveis, em um prazo de 30 dias. Um inquérito civil na 2º Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa combate a poluição visual e outras irregularidades no Centro Histórico da Capital. As placas irregulares terão que ser retiradas, sob pena dos proprietários serem autuados e multados.

A medida foi acordada em audiência no Ministério Público com a participação da prefeitura.

“São imóveis no Centro da cidade que estão com propaganda irregular, é o descumprimento dos tamanhos das placas, a forma que a placa é colocada que compromete o patrimônio histórico, que são bens que são tombados, compromete o paisagismo e descumpre as normas previstas no Código de Postura”, explicou o promotor João Geraldo Barbosa.    

Ainda de acordo com o promotor João Geraldo, os 537 imóveis irregulares foram comunicados pelo Iphaep e pelo Iphan à Prefeitura de João Pessoa.  

O edital convocando os proprietários dos imóveis deve ser publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira (08).

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