O autor é Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível de João Pessoa (TJPB). — Foto:Reprodução
O lançamento da obra jurídica “Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento – Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro” – Editora: EDUEPB, de autoria do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, será no próximo dia 25 de abril, a partir das 18h30, no auditório da Esma-PB (Altiplano Cabro Branco, João Pessoa).
O livro, que tem o prefácio do Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP/RJ), será apresentado pela juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Segundo o autor, o livro é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, justificou.
Manuel Maria afirma que “a audiência de custódia se introduz, assim, como um instrumento de discussão, reflexão e superação da (velha) lógica penal-penitenciária que enxerga o fenômeno criminológico como uma categoria em si mesma, desconectada das variáveis antropológicas e sociológicas que a circundam e a perpassam”.
O autor é Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível de João Pessoa (TJPB). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1994). Especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2004) e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ) (2017).
Manuel Maria Antunes também é autor dos livros Sinopses de Direito Processual Civil (Edijur: 2017, 3ª ed.); Manual de Direito Processual Civil (Edijur: 2018, 3ª ed.) e Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento: Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro (Eduepb, 2018).
Além disso, integrou o “2017 Winter/Springer OAS Internship Program”, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Washington D.C.