O evento está confirmado pelo prefeito Luiz Antônio para os dias 06, 07 e 08 — Foto:Reprodução/assessoria
A Prefeitura de Bayeux, apesar de recentemente ter passado pelo trauma de ter o prefeito Berg Lima preso, vai realizar no início de outubro o tradicional festival Caranga Fest. O evento está confirmado pelo prefeito Luiz Antônio para os dias 06, 07 e 08, e a programação já está praticamente fechada, segundo a administração municipal. Mas as contratações se darão por inexigibilidade de licitação.
O custo total da festa não foi informado ao Portal ClickPB. De acordo com Silvio Canibal, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, o “custo vai ser o mínimo possível”, mas não disse valores. Questionado se a festa está orçada em R$ 400 mil, como tem sido comentado na cidade, ele descartou: “Com R$ 400 mil eu faço um ano de Caranga Fest. Quem disso isso a você é mentira. Quem está fazendo a parte da montagem do Caranga Fest são empresários que sabem correr atrás de preço e de valor, porque às vezes o cara quer fazer o Caranga Fest e se aproveitando por cima do Caranga Fest para botar dinheiro no bolso. Aqui, não, tem que ser tudo no pé da letra, pensar no povo”, respondeu o secretário.
Dentre as atrações que estão para ser confirmadas, estão Saia Rodada, Limão com Mel, Brasas do Forró, Balada do Patrão, Forró Bakana, Banda Grafite e Bonde do Brasil, além de bandas locais, segundo adiantou o secretário.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em resolução editada em 2009 (RN 03-2009): “A contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, por órgãos ou entidades públicas, sujeita-se a Procedimento Licitatório, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, observados, ainda, os procedimentos constantes desta Resolução“, e alterações (Resolução 05/2012e Resolução 09/2013).
Entre as hipóteses de inexigibilidade elencadas no Art. 25 da Lei 8.666, está a inviabilidade de competição, tais como “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
As outras hipóteses da lei são para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; e para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
As resoluções do TCE dispõem que a prefeitura terá que apresentar “documento que demonstre a exclusividade da representação por empresário do artista ou prova equivalente, não se aceitando meras declarações sem comprovação inequívoca da legitimidade da condição do signatário, para firmar o documento”.
Este ano, a terra do caranguejo promete, além dos festejos tradicionais do festival, apresentação de bandas e concurso da miss e mister Caranga Fest, bem como resgatar a cultura do manguezal, através da realização de projetos e atividades para “estimular a economia sustentável, a consciência ambiental e pedagógica” da população.