Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine — Foto:Reprodução
O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, mandou suspender o repasse de verbas para a produção de filmes e séries. A ordem consta num despacho publicado por Castro nesta quinta-feira.
Com isso, estão paralisadas as atividades da agência, o que inclui o fomento do audiovisual.
O despacho pegou o setor de surpresa, especialmente porque veio horas depois de a Ancine anunciar que iria contestar o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) , que está na origem de todo o imbróglio.
O tal acórdão, publicado em março deste ano, aponta irregularidades na prestação de contas da Ancine e manda a agência suspender as atividades até provar sua capacidade de analisar contratos.
Desde então, a agência tem tentado amenizar o clima de pânico que tomou conta do audiovisual. Várias vezes reforçou, por exemplo, já ter entregue ao TCU um Plano de Ação com todas as estratégias para atender às demandas do tribunal. O próprio Christian de Castro afirmou, dias atrás, que “preferia” não pensar na hipótese de paralisação.
O despacho desta quinta-feira — véspera de feriado e dia em que o Brasil emplacou quatro longas no Festival de Cannes — “recomenda” que as áreas responsáveis por fomento suspendam a liberação de recursos em decorrência do item 9.4 do acórdão.
Este é o item que determina que a Ancine só siga fomentando o audiovisual quando dispuser de “condições técnico-financeiras-operacionais” para analisar prestações de contas.
A reportagem pediu esclarecimentos à agência, mas ainda não obteve retorno.
A paralisação da Ancine é considerada grave porque a agência é a empresa governamental responsável por estimular o audiovisual brasileiro. É ela quem administra o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), de onde vem grande parte dos recursos que financiam filmes, curtas, longas, documentários, animações e séries.
Em 2017, segundo a agência, 75 obras cinematográficas contempladas pelo fundo foram lançadas nos cinemas, em mídia física ou streaming. Juntas, tiveram um público de 8,3 milhões e renda de R$ 113,4 milhões. Em 2018, o FSA investiu mais de R$ 1,2 bilhão no setor.
Produtores e cineastas podem inscrever seus filmes ou séries em editais bancados por recursos do FSA. A agência, então, analisa e aprova os projetos. Cabe ao produtor prestar contas à agência e mostrar que o dinheiro vindo do FSA foi de fato utilizado para a produção da obra.
É justamente a capacidade da Ancine de analisar essa prestação de contas que foi questionada pelo TCU. Para o tribunal, a agência não tem funcionários o suficiente para a tarefa. Além disso, condenou a atual metodologia de análise de contas.