Entre as irregularidades, estão preços diferentes do observado em pesquisa, falta de informações ao consumidor sobre os produtos que estão na Black Friday, entre outras. — Foto:Reprodução
Já são 18 as lojas autuadas e multadas durante a “Black Friday”, nesta sexta-feira (23), segundo informou o Procon da Paraíba. A diretora do órgão, Késsia Liliana, disse que todos esses estabelecimentos que receberam autos de infração foram multados em um valor de R$ 49.180, que corresponde a 1.000 UFRE.
Até o início da tarde, haviam sido notificadas 12 lojas e três hipermercados em João Pessoa, por irregularidades durante a “Black Friday”. Entre os estabelecimentos estavam os hipermercados Extra, Carrefour e Hiperbompreço. Mas o órgão seguiu com a fiscalização e lavrou autos de infração também em outras lojas, inclusive localizadas em shoppings. Entre as lojas estão Magazine Luiza, C&A, Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, Davolli, Polishop, Le biscuit, entre outras.
Entre as irregularidades, estão preços diferentes do observado em pesquisa, falta de informações ao consumidor sobre os produtos que estão na Black Friday, entre outras.
“Pela Lei 10.859/2017, eles são obrigados a informar aos consumidores, dois dias antes da Black Friday, o preço que eles praticavam antes e após a Black Friday. Inclusive, encaminhar para o Procon. Algumas delas levaram. A gente não tinha condições de suprir todos então a gente fez os maiores”, explicou Késsia.
Ainda segundo o Procon-PB, a maioria não dizia quantos produtos estavam na Black Friday, além disso, a loja tem que disponibilizar uma lista para o consumidor saber quantos produtos estão na promoção.
Além das lojas físicas, cerca de sete lojas virtuais também foram multadas, segundo informou o Procon-PB, entre elas, a Submarino. Todos os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa em relação aos autos de infração e multas.
Entre as infrações, a loja Extra foi autuada por permitir promoções apenas aos clientes que tivessem ou adquirissem o cartão da loja.
Já o Carrefour foi autuado por não mostrar a quantidade dos produtos que estavam disponíveis nas promoções. O Hiperbompreço, na BR-230, foi notificado pela ausência dos preços anteriores nos cartazes das promoções desta sexta.
“Nós temos lei em que eles têm que informar o preço anterior e o preço atual. Muitos não estavam informando isso. Eles só informavam o preço atual. Houve problemas na precificação, vários problemas”, disse a diretora do Procon-PB, que também observou infrações ao Código de Defesa do Consumidor durante a fiscalização.