O presidente Jair Bolsonaro — Foto:Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (2) a apoiadores que a suspensão por dois meses da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel servirá para que a equipe econômica estude uma maneira de tornar a medida permanente. No caso do gás de cozinha, a suspensão já é por tempo indeterminado.
“Com o decreto de ontem, zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel. Desde ontem, por dois meses, não existe qualquer imposto federal sobre óleo diesel. E zeramos em definitivo todos os impostos federais sobre o gás de cozinha também. Quando zera o imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem de arranjar recurso em outro lugar. Esses dois meses são um prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir, de forma definitiva, zero impostos federais sobre o óleo diesel”, explicou.
O decreto que zerou as alíquotas do diesel e dos gás de cozinha foi publicado no fim da noite de segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. A equipe econômica trabalhou durante toda o dia para encontrar maneiras de compensar a perda de arrecadação.
A receita complementar foi detalhada também durante a noite, em uma medida provisória (MP) que aumentou o imposto cobrado sobre os bancos, diminuiu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e eliminou renúncias tributárias para o setor petroquímico.
Bolsonaro lembrou ainda que, a partir do próximo dia 25, os postos de combustíveis serão obrigados a exibir cartazes detalhando a composição dos preços. A iniciativa vai “apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível”, disse presidente. “Isso não é interferência, isso é transparência, coisa que não tínhamos.”
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro também comentou a campanha lançada pela Secretaria de Comunicação divulgando os recursos encaminhados aos Estados durante a pandemia. Foi uma forma de rebater cobranças sobre falta de leitos em hospitais diante do agravamento da pandemia. Bolsonaro negou que tenha sido uma provocação a governadores, como disseram alguma dos gestores estaduais: “Não queremos provocar ninguém, é uma verdade que está ali”.