Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Economia

Editoria sobre Economia ir para editoria →

Economia

Bolsonaro veta auxílio de até R$ 3.500 para agricultores familiares

Entre outros dispositivos, o texto autorizava a União a transferir até 3.500 por família de agricultores beneficiários do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.

Agricultor familiar: auxílio financeiro de até R$ 3,5 mil foi vetado. (Foto: Divulgação/ADS-AM)

Por

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei que criava medidas de amparo à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022.

Entre outros dispositivos, o texto autorizava a União a transferir até 3.500 por família de agricultores beneficiários do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.

Cada família receberia R$ 2.500 em parcela única. No caso de famílias comandadas por mulheres, o valor era R$ 3.000.

O benefício alcançaria R$ 3.500 para aquelas que se comprometerem com projetos de implementação de fossas sépticas e cisternas ou de outras tecnologias sociais de acesso à água.

"Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro", afirma a justificativa do veto, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

O texto vetado também determinava a concessão de prorrogação, descontos, possibilidades de renegociação de dívidas de operações de crédito rural e flexibilização de termo de garantia para a concessão de crédito.

A proposta previa ainda que o benefício Garantia-Safra fosse concedido automaticamente a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até 31 de dezembro de 2022. A exigência era apresentar laudo técnico de vistoria municipal comprovando perda de safra.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse a proposta foi vetada para cumprir normas orçamentárias e vigentes e "para não incidir em sobreposição de ações com os programas 'Alimenta Brasil' e de 'Fomento às Atividades Produtivas Rurais'".

Apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi aprovado pelo Senado em 25 de agosto, quando seguiu para análise da Presidência da República.

Na votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), antecipou que o trecho que cria o benefício deve ser vetado. Bolsonaro, porém, vetou todo o projeto.

O texto retomava pontos já vetados pelo governo em matéria aprovada em 2020 pelo Congresso, também de socorro a agricultores familiares.

Ao justificar o projeto, Uczai afirmou que a aprovação atenderia necessidades urgentes aos agricultores familiares, além de garantir" as suas funções estratégicas para o país".

O texto ainda criaria o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar, que será operado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Pela proposta, a empresa poderia comprar alimentos produzidos pelos agricultores e os doará para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo órgão federal competente.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em junho

Feirinha da Economia Solidária movimenta artesanato local a partir desta quarta-feira em João Pessoa

Mercado prevê que taxa básica de juros feche o ano em 8,75%

Governo da Paraíba paga salários de outubro dos servidores nesta quinta e sexta-feira